Ação Penal Eleitoral — Requerimento — TRE-TO 00001457120176270011
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 53bd1f84342a3fa76bb7db27985b68c95a7e20d16967801f5c45c7afaec96aac
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 75 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Requerimento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2017-11-16 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-02-22 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2019-06-18 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/54 - 2019-12-19 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/57 - 2021-08-03 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2021-11-21 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2021-12-15 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2023-03-08 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2023-03-28 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2023-03-29 — Cumprimento da suspensão condicional do processo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/70 - 2023-03-29 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/71 - 2023-03-31 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2023-03-31 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2023-04-03 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/72 - 2023-04-18 — Retificação de movimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2023-04-18 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2023-04-18 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/73 - 2023-04-18 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/74
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2019-06-18 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/54 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2019-12-19 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/57 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-04-18 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-18T15:54:38.016000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-18
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20171116180609
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2017-11-16
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 53bd1f84342a3fa76bb7db27985b68c95a7e20d16967801f5c45c7afaec96aac
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 75 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-11-16 a 2023-04-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-04-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-04-18
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-04-18
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-04-18
- Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2023-04-18
- Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2023-04-03
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-03-31
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-03-31
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-03-29
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-03-29
- Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
- 2023-03-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-03-29
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Requerimento
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 75. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-11-16T18:06:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16113", "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO" } } - 2017-11-16T18:06:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16113", "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO" } } - 2019-02-22T17:40:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16113", "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO" } } - 2021-08-03T14:16:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16113", "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO" } } - 2021-11-21T20:08:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16113", "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO" } } - 2021-12-15T19:23:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16113", "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO" } } - 2023-03-08T23:09:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16113", "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO" } } - 2023-03-28T12:57:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16113", "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO" } } - 2017-11-16T18:07:09.000Z — Denúncia (TPU 391)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16113", "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO" } } - 2018-02-27T17:54:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16113", "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO" } } - 2021-04-26T17:11:51.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16113", "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO" } } - 2021-08-19T19:43:19.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16113", "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO" } } - 2023-02-03T14:42:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16113", "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO" } } - 2023-02-03T14:42:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16113", "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO" } } - 2023-02-03T14:42:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16113", "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO" } } - 2023-02-04T01:50:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16113", "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO" } } - 2023-02-08T02:17:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16113", "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO" } } - 2023-02-17T03:01:54.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16113", "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO" } } - 2023-03-09T17:38:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16113", "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO" } } - 2023-03-29T18:57:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16113", "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO" } } - 2023-03-29T18:57:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16113", "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO" } } - 2023-03-29T18:57:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16113", "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO" } } - 2023-03-31T02:10:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16113", "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO" } } - 2023-03-31T02:10:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16113", "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO" } } - 2023-04-18T03:32:07.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16113", "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO" } } - 2023-04-18T03:32:07.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16113", "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO" } } - 2023-04-18T16:25:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16113", "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO" } } - 2017-11-16T18:14:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16113", "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO" } } - 2017-12-12T00:00:00.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16113", "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO" } } - 2018-03-20T16:32:41.000Z — Documento Expedido (TPU 12290)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16113", "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO" } } - 2018-04-03T17:33:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16113", "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO" } } - 2018-06-28T00:00:00.000Z — Requisição de Informações (TPU 11020)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16113", "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO" } } - 2018-06-29T15:34:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16113", "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO" } } - 2018-07-18T16:07:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16113", "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO" } } - 2018-07-18T17:28:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16113", "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO" } } - 2018-08-09T00:00:00.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16113", "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO" } } - 2018-08-16T17:13:01.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16113", "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO" } } - 2018-08-16T17:20:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16113", "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO" } } - 2018-09-11T15:26:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16113", "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO" } } - 2018-10-23T14:41:29.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16113", "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-TO — 00000244720166270021 — Ação Penal Eleitoral · 2016-05-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-TO
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO / 21ª ZONA ELEITORAL - AUGUSTINÓPOLIS/TO
- TRE-RS — 00006189320166210032 — Representação · 2016-12-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-RS
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO / 32 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RS — 00000642420136210046 — Ação Penal Eleitoral · 2013-11-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Tribunal: TRE-TO / TRE-RS
- Órgão julgador: 11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO / 46 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-MG — 00000578220166130132 — Ação Penal Eleitoral · 2016-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Tribunal: TRE-TO / TRE-MG
- Órgão julgador: 11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO / 132ª Zona Eleitoral - Itabira
- TRE-GO — 00021138420106090011 — Ação Penal Eleitoral · 2010-05-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Tribunal: TRE-TO / TRE-GO
- Órgão julgador: 11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO / 011ª ZONA ELEITORAL-GOÍAS/FORMOSA
- TRE-PI — 00000140520196180035 — Ação Penal Eleitoral · 2019-10-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PI
- Órgão julgador: 11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO / 035ª ZONA ELEITORAL DE GILBUÉS PI
- TRE-GO — 00021259820106090011 — Ação Penal Eleitoral · 2010-05-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Tribunal: TRE-TO / TRE-GO
- Órgão julgador: 11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO / 011ª ZONA ELEITORAL-GOÍAS/FORMOSA
- TRE-MA — 00002015920166100061 — Ação Penal Eleitoral · 2016-06-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Tribunal: TRE-TO / TRE-MA
- Órgão julgador: 11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO / 61ª ZONA ELEITORAL
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001457120176270011 no TRE-TO começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal Eleitoral” e “Requerimento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 75 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-04-18. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
53bd1f84342a3fa76bb7db27985b68c95a7e20d16967801f5c45c7afaec96aac. SHA-256 do comentário:fce46a2e64dfad7947333ceb703f9496363c9d1ee0eb68ed9763f6fe60bb9709.