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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00001244320155030100

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoÓrgão: 2ª Vara do Trabalho de Montes ClarosGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-01-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5afd10b9ce6fabf0d6f122fe96a09dcfd3af4c966955c1f71e974a87c0c7de0a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-01-30 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-04-14 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2015-04-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  4. 2015-04-22 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2015-05-13 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2015-05-14 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2015-05-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  8. 2015-05-22 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2015-05-27 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2015-08-28 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2016-05-05 — de Instrução Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2016-05-05 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2016-05-25 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2016-05-25 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  15. 2016-06-20 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2016-06-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2016-07-22 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2016-07-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2016-05-25 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-06-20 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:10:38.144138915Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2015-01-30T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2015-01-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 5afd10b9ce6fabf0d6f122fe96a09dcfd3af4c966955c1f71e974a87c0c7de0a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-30 a 2016-07-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-07-27
Recebimento (TPU 977)
2016-07-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-06-21
Mero expediente (TPU 11010)
2016-06-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-05-25
Improcedência (TPU 220)
2016-05-25
de Julgamento (TPU 12751)
2016-05-05
Conclusão (TPU 51)
2016-05-05
de Instrução (TPU 12749)
2015-08-28
Audiência (TPU 970)
2015-05-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2015-05-22
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-05-18
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Intimação / Notificação | Anotação/Baixa/Retificação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-01-30T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2015-01-30T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2015-03-30T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2015-02-02T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  5. 2015-03-30T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  6. 2015-04-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2015-04-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2015-04-22T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2015-05-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2015-05-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2015-05-22T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2015-05-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2015-08-28T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  14. 2016-05-05T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  15. 2016-05-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2016-05-25T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  17. 2016-06-20T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  18. 2015-04-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2015-05-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2016-05-25T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
  21. 2016-06-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2016-07-22T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  23. 2016-07-27T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.