Apelação Cível — Não Cumulatividade — TRF5 00112703920074058200
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d4113409f8251c4a1d67bc5e96b614faa1a7d9007e4da84bf57e7c61a87e6f4f
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 70 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Não Cumulatividade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2008-08-25 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2008-08-25 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2009-03-30 — Redistribuição; sorteio manual (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2009-03-30 — Redistribuição; sorteio manual (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2009-03-30 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome); para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2012-10-24 — Petição; de justificação (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2012-11-28 — Petição; de justificação (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2012-11-28 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome); para decisão (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2013-01-25 — Petição; de justificação (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2013-02-14 — Petição; de justificação (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2013-02-26 — Petição; de justificação (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2013-02-26 — Conclusão; para admissibilidade recursal (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome); para admissibilidade recursal (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2022-05-16 — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/54 - 2022-05-25 — Petição; Recurso especial (
/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/23 - 2022-08-03 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/26 - 2022-09-20 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/29 - 2022-09-20 — Recurso especial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/62 - 2023-04-18 — Remessa Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/30
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Acolhimento em parte de Embargos de Declaração» em 2022-05-16 trata do assunto oficial «Não Cumulatividade»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/54 - O ato correspondente ao registro «Recurso especial» em 2022-09-20 trata do assunto oficial «Não Cumulatividade»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/62
Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-02-27T17:20:10.047000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-02-27
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20211014093706
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-10-14
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: d4113409f8251c4a1d67bc5e96b614faa1a7d9007e4da84bf57e7c61a87e6f4f
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 70 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-08-25 a 2023-04-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-04-18
- Remessa (TPU 123)
- 2022-10-01
- Movimento sem descrição na fonte (TPU 50149)
- 2022-10-01
- Movimento sem descrição na fonte (TPU 50149)
- 2022-10-01
- Movimento sem descrição na fonte (TPU 50149)
- 2022-09-21
- Movimento sem descrição na fonte (TPU 50149)
- 2022-09-21
- Movimento sem descrição na fonte (TPU 50149)
- 2022-09-21
- Movimento sem descrição na fonte (TPU 50149)
- 2022-09-21
- Movimento sem descrição na fonte (TPU 50149)
- 2022-09-20
- Recurso especial (TPU 430)
- 2022-09-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-09-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-09-20
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Não Cumulatividade
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 70. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2008-08-25T15:53:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14185", "nome": "Desemb. Fed. Luiz Alberto" } } - 2008-08-25T15:54:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 }, { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14185", "nome": "Desemb. Fed. Luiz Alberto" } } - 2009-03-30T19:22:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14188", "nome": "Desemb. Fed. Francisco Wildo" } } - 2009-03-30T21:56:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14187", "nome": "Desemb. Fed. Paulo Gadelha" } } - 2009-03-30T22:37:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 }, { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14187", "nome": "Desemb. Fed. Paulo Gadelha" } } - 2012-10-11T22:05:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14187", "nome": "Desemb. Fed. Paulo Gadelha" } } - 2012-10-24T18:39:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 57, "descricao": "Petição outras", "nome": "de justificação", "valor": 19 } ] } - 2012-10-25T22:01:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14187", "nome": "Desemb. Fed. Paulo Gadelha" } } - 2012-10-25T22:02:37.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14187", "nome": "Desemb. Fed. Paulo Gadelha" } } - 2012-11-16T06:09:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14187", "nome": "Desemb. Fed. Paulo Gadelha" } } - 2012-11-28T10:13:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 49, "descricao": "Embargos de declaração", "nome": "de justificação", "valor": 19 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14187", "nome": "Desemb. Fed. Paulo Gadelha" } } - 2012-11-28T14:33:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 }, { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2013-01-10T07:20:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14187", "nome": "Desemb. Fed. Paulo Gadelha" } } - 2013-01-25T12:22:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 66, "descricao": "Recurso especial", "nome": "de justificação", "valor": 19 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14187", "nome": "Desemb. Fed. Paulo Gadelha" } } - 2013-01-31T22:00:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14187", "nome": "Desemb. Fed. Paulo Gadelha" } } - 2013-02-14T09:28:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 57, "descricao": "Petição outras", "nome": "de justificação", "valor": 19 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14187", "nome": "Desemb. Fed. Paulo Gadelha" } } - 2013-02-26T11:56:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 46, "descricao": "Contra-razões", "nome": "de justificação", "valor": 19 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14187", "nome": "Desemb. Fed. Paulo Gadelha" } } - 2013-02-26T12:36:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para admissibilidade recursal", "valor": 189 }, { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para admissibilidade recursal", "valor": 189 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19382", "nome": "Vice-Presidência" } } - 2021-10-16T20:04:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19369", "nome": "Desemb. Fed. Cid Marconi" } } - 2021-10-21T12:31:59.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "74541", "nome": "Desemb. Fed. Leonardo Carvalho" } } - 2022-04-11T01:32:21.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "74541", "nome": "Desemb. Fed. Leonardo Carvalho" } } - 2022-05-11T16:01:06.000Z — Deliberação em Sessão (TPU 873)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "74541", "nome": "Desemb. Fed. Leonardo Carvalho" } } - 2022-05-16T15:36:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "74541", "nome": "Desemb. Fed. Leonardo Carvalho" } } - 2022-05-25T22:36:49.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo de peticao", "nome": "Recurso especial", "valor": 66 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "74541", "nome": "Desemb. Fed. Leonardo Carvalho" } } - 2022-07-12T00:11:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "74541", "nome": "Desemb. Fed. Leonardo Carvalho" } } - 2022-08-03T00:02:35.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "83189", "nome": "SREEO-Presidência" } } - 2022-08-03T00:02:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo de conclusão", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "83189", "nome": "SREEO-Presidência" } } - 2022-09-20T09:15:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "83189", "nome": "SREEO-Presidência" } } - 2022-09-20T09:15:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "83189", "nome": "SREEO-Presidência" } } - 2022-09-20T09:15:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "83189", "nome": "SREEO-Presidência" } } - 2023-04-18T17:03:03.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "83322", "nome": "SREEO-Vice-Presidência" } } - 2008-08-27T15:58:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14185", "nome": "Desemb. Fed. Luiz Alberto" } } - 2009-03-20T16:21:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14185", "nome": "Desemb. Fed. Luiz Alberto" } } - 2009-03-31T12:06:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14187", "nome": "Desemb. Fed. Paulo Gadelha" } } - 2012-10-08T14:47:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14187", "nome": "Desemb. Fed. Paulo Gadelha" } } - 2012-10-23T14:00:00.000Z — Mérito (TPU 12200)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14187", "nome": "Desemb. Fed. Paulo Gadelha" } } - 2012-10-24T16:52:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14187", "nome": "Desemb. Fed. Paulo Gadelha" } } - 2012-11-26T09:39:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14187", "nome": "Desemb. Fed. Paulo Gadelha" } } - 2012-12-03T15:03:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14187", "nome": "Desemb. Fed. Paulo Gadelha" } } - 2013-01-23T09:52:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14187", "nome": "Desemb. Fed. Paulo Gadelha" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF5 — 00191478420084058300 — Apelação Cível · 2021-11-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF5
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: SREEO-Vice-Presidência
- TRF5 — 08048908420234058400 — Agravo Regimental Cível · 2023-05-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF5
- Classe processual: Apelação Cível / Agravo Regimental Cível
- Órgão julgador: SREEO-Vice-Presidência / Vice-Presidência
- TRF6 — 10010165920194013809 — Apelação Cível · 2020-04-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível
- Tribunal: TRF5 / TRF6
- Órgão julgador: SREEO-Vice-Presidência / Gabinete 11
- TRF5 — 00299120819964050000 — Apelação Cível · 2023-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF5
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: SREEO-Vice-Presidência
- TRF6 — 00030093620094013800 — Apelação Cível · 2010-06-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível
- Tribunal: TRF5 / TRF6
- Órgão julgador: SREEO-Vice-Presidência / Gabinete 09
- TRF6 — 10102345220234063803 — Apelação Cível · 2025-08-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível
- Tribunal: TRF5 / TRF6
- Órgão julgador: SREEO-Vice-Presidência / GAB. 34 - DES. FEDERAL EVANDRO REIMAO
- TJPI — 00002176320108180051 — Embargos à Execução Fiscal · 2010-08-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPI
- Classe processual: Apelação Cível / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: SREEO-Vice-Presidência / VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS
- TJPI — 00001928420098180051 — Execução Fiscal · 2009-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPI
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: SREEO-Vice-Presidência / VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00112703920074058200 no TRF5 começa pela combinação de classe e assunto: “Apelação Cível” e “Não Cumulatividade”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “SREEO-Vice-Presidência”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 70 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Remessa”, em 2023-04-18. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
d4113409f8251c4a1d67bc5e96b614faa1a7d9007e4da84bf57e7c61a87e6f4f. SHA-256 do comentário:1c234e6b91944ee21deaef969563a49efe7bfc36cb0e50a3293258aacf3af62d.