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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Adicional de Insalubridade — TRT8 00001093520265080202

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 2ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-02-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 198cbd3a4413ec722e14b82a8687c1943ca8f76ae5a41b84e473c256a768483a

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia

Tema documentado no texto da fonte

Ruído excessivo, produtos químicos, calor além do limite tolerável: quando o ambiente de trabalho expõe o empregado a agentes nocivos acima dos parâmetros técnicos, nasce o direito ao adicional de insalubridade, graduado conforme a intensidade da exposição apurada por perícia.

Trecho de Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, insalubridade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 8f9e458d1af9732ba1f7006f0fc0022b2fabf48eae4a886af8aa09ad41e3adf5
  • Registro documental: 198cbd3a4413ec722e14b82a8687c1943ca8f76ae5a41b84e473c256a768483a
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2026-02-06 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2026-02-19 — de Instrução; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2026-03-09 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2026-03-10 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2026-03-10 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2026-03-19 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2026-04-06 — Petição; Contestação (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2026-04-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2026-04-08 — Petição; Contestação (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2026-04-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2026-04-09 — de Instrução; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2026-04-09 — de Instrução; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2026-05-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2026-05-13 — Petição; Contestação (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2026-05-14 — Gratuidade da Justiça Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2026-05-14 — de Instrução; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2026-05-14 — Desistência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  18. 2026-05-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-02-06 a 2026-05-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-05-14
Definitivo (TPU 246)
2026-05-14
Desistência (TPU 463)
2026-05-14
de Instrução (TPU 12749)
2026-05-14
Gratuidade da Justiça (TPU 787)
2026-05-13
Petição (TPU 85)
2026-05-13
Petição (TPU 85)
2026-04-09
de Instrução (TPU 12749)
2026-04-09
de Instrução (TPU 12749)
2026-04-09
Petição (TPU 85)
2026-04-08
Petição (TPU 85)
2026-04-08
Petição (TPU 85)
2026-04-06
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Adicional de Insalubridade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-02-06T11:12:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  }
}
  2. 2026-02-19T23:25:38.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
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    },
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    "codigo": "20540",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}
  3. 2026-03-09T16:02:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "20540",
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  4. 2026-03-09T16:02:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "20540",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
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}
  5. 2026-03-09T16:02:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
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  6. 2026-03-10T02:32:04.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2026-03-10T02:32:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2026-03-19T00:04:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2026-04-06T11:50:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20540",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}
  10. 2026-04-08T22:29:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20540",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}
  11. 2026-04-08T22:42:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20540",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}
  12. 2026-04-09T09:19:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20540",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}
  13. 2026-04-09T12:58:07.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
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    },
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    }
  ],
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    "codigo": "20540",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}
  14. 2026-04-09T12:58:07.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20540",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
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  15. 2026-05-13T10:47:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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  16. 2026-05-13T18:15:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  ],
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    "codigo": "20540",
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  }
}
  17. 2026-05-14T11:11:55.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "20540",
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  }
}
  18. 2026-05-14T11:11:55.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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    },
    {
      "codigo": 15,
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      "nome": "realizada",
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    "codigo": "20540",
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  19. 2026-02-06T11:12:55.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "20540",
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  }
}
  20. 2026-05-14T11:11:55.000Z — Desistência (TPU 463)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20540",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}
  21. 2026-05-14T15:15:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20540",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.