TJRS — 00201541120148210027

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa MariaGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-10-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7cc6e52479fa3a8d3ef3502517648d287f1ac094b7503fc402a4a23d509f5b5d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 100 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-06-09 a 2024-01-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-01-05
Remessa (TPU 123)
2023-11-01
Remessa (TPU 123)
2023-10-31
Remessa (TPU 123)
2021-08-16
Definitivo (TPU 246)
2021-08-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-08-11
Recebimento (TPU 132)
2021-07-28
Recebimento (TPU 132)
2021-07-19
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2021-07-19
Recebimento (TPU 132)
2021-07-16
Recebimento (TPU 132)
2021-07-15
Conclusão (TPU 51)
2021-06-28
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ISS/ Imposto sobre Serviços

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 100. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-06-09T08:13:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  2. 2014-06-18T15:56:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2015-01-28T11:59:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2015-07-07T10:30:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2016-03-10T10:57:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 2017-01-20T09:43:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2017-11-16T09:53:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2017-11-17T16:01:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  9. 2017-12-11T14:31:45.000Z — Petição (TPU 85)
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        }
      ]
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  10. 2017-12-14T09:39:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  11. 2017-12-14T09:49:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  12. 2018-01-25T10:43:57.000Z — Documento (TPU 581)
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  13. 2018-01-25T17:32:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  14. 2018-05-03T11:37:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  15. 2018-05-04T17:15:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  16. 2018-05-30T17:48:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
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  17. 2018-06-21T16:52:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      ]
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  18. 2019-01-24T17:22:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
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  19. 2019-06-17T16:41:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  20. 2021-07-15T16:30:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
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        }
      ]
    }
  21. 2023-10-31T15:24:26.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  22. 2023-11-01T09:47:28.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "outros motivos",
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        }
      ]
    }
  23. 2024-01-05T14:23:42.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  24. 2018-06-22T12:48:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  25. 2014-08-14T16:58:49.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  26. 2015-01-22T15:28:46.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  27. 2015-01-26T14:17:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2015-01-26T15:14:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2015-01-30T12:02:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2015-06-30T16:14:26.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  31. 2015-07-01T14:10:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2015-11-05T12:24:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2015-12-17T14:20:54.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  34. 2016-01-14T14:48:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2016-01-14T14:50:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2016-01-15T10:33:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2016-01-20T09:27:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2016-01-21T12:30:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2016-01-21T12:32:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2016-03-07T13:00:17.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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