TJRS — 00201541120148210027
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7cc6e52479fa3a8d3ef3502517648d287f1ac094b7503fc402a4a23d509f5b5d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 100 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-06-09 a 2024-01-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-01-05
- Remessa (TPU 123)
- 2023-11-01
- Remessa (TPU 123)
- 2023-10-31
- Remessa (TPU 123)
- 2021-08-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-08-16
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-08-11
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-07-28
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-07-19
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2021-07-19
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-07-16
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-07-15
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-06-28
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
ISS/ Imposto sobre Serviços
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 100. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-06-09T08:13:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2023-10-31T15:24:26.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2023-11-01T09:47:28.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2024-01-05T14:23:42.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2018-06-22T12:48:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2014-08-14T16:58:49.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2015-01-22T15:28:46.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2015-01-26T14:17:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-01-26T15:14:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-01-30T12:02:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-06-30T16:14:26.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2015-07-01T14:10:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-11-05T12:24:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-12-17T14:20:54.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2016-01-14T14:48:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-01-14T14:50:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-01-15T10:33:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-01-20T09:27:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-01-21T12:30:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-01-21T12:32:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-03-07T13:00:17.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJGO — 00193093319978090051 — Execução Fiscal · 1997-04-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJGO
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / 1ª Vara da Faz. Púb. Mun. e de Reg. Púb. - Execução Fiscal
- TJGO — 00193237520018090051 — Cumprimento de sentença · 2001-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJGO
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / 5ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos – Execução Fiscal
- TJGO — 00192901220068090051 — Execução Fiscal · 2006-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJGO
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / 1ª Vara da Faz. Púb. Mun. e de Reg. Púb. - Execução Fiscal
- TJTO — 00245039720158272729 — Execução Fiscal · 2015-08-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJTO
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJSC — 00037650620078240061 — Execução Fiscal · 2005-12-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSC
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / Segunda Vara C�vel da Comarca de S�o Francisco do Sul
- TJTO — 00240868120148272729 — Execução Fiscal · 2014-09-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJTO
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJSC — 07006829620118240061 — Execução Fiscal · 2011-11-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSC
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / 2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul
- TJPR — 00000154520208160131 — Execução Fiscal · 2020-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPR
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / PATO BRANCO - 1ª VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA
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