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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Adicional de Insalubridade — TRT17 00001550920245170181

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: Vara do Trabalho de Nova VenéciaGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-03-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a8ad6a028f5ed1ff9f591e67db8913ea0ffca7d3055b112a35ccd3c76ee7cf0e

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia

Tema documentado no texto da fonte

Ruído excessivo, produtos químicos, calor além do limite tolerável: quando o ambiente de trabalho expõe o empregado a agentes nocivos acima dos parâmetros técnicos, nasce o direito ao adicional de insalubridade, graduado conforme a intensidade da exposição apurada por perícia.

Trecho de Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, insalubridade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 8f9e458d1af9732ba1f7006f0fc0022b2fabf48eae4a886af8aa09ad41e3adf5
  • Registro documental: a8ad6a028f5ed1ff9f591e67db8913ea0ffca7d3055b112a35ccd3c76ee7cf0e
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 541 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-03-11 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-06-28 — Julgamento em Diligência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/452
  3. 2024-10-29 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/103
  4. 2024-11-22 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/469
  5. 2026-04-10 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/378/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/378
  6. 2026-04-10 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/379/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/379
  7. 2026-04-10 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/380/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/380
  8. 2026-04-10 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/381/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/381
  9. 2026-04-10 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/382/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/382
  10. 2026-04-10 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/383/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/383
  11. 2026-04-10 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/384/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/384
  12. 2026-04-10 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/385/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/385
  13. 2026-06-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/397/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/397
  14. 2026-07-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/425/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/425
  15. 2026-07-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/427/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/427
  16. 2026-09-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/431/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/431
  17. 2026-09-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/448/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/448
  18. 2026-09-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/449/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/449

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Julgamento em Diligência» em 2024-06-28 trata do assunto oficial «Adicional de Insalubridade»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/452
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-10-29 trata do assunto oficial «Adicional de Insalubridade»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/103
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2024-11-22 trata do assunto oficial «Adicional de Insalubridade»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/469

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-10-05T23:07:24.066000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-10-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20240311162557
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-03-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: a8ad6a028f5ed1ff9f591e67db8913ea0ffca7d3055b112a35ccd3c76ee7cf0e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 541 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-03-11 a 2026-09-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-29
Petição (TPU 85)
2026-09-22
Petição (TPU 85)
2026-09-14
Publicação (TPU 92)
2026-09-14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-09-14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-09-14
Publicação (TPU 92)
2026-09-11
Mero expediente (TPU 11010)
2026-09-11
Cancelada (TPU 12170)
2026-09-11
Cancelada (TPU 12170)
2026-09-11
Cancelada (TPU 12170)
2026-09-11
Cancelada (TPU 12170)
2026-09-11
Cancelada (TPU 12170)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Adicional de Insalubridade

Movimentações públicas — parte 1 de 14

Atos 1–40 de 541. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-03-11T16:25:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22267",
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  }
}
  2. 2024-03-12T18:04:11.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22267",
    "nome": "Vara do Trabalho de Nova Venécia"
  }
}
  3. 2024-03-13T17:00:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2024-03-13T17:00:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  5. 2024-03-13T17:00:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2024-03-13T17:00:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2024-03-13T17:00:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2024-03-13T17:00:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2024-03-13T17:00:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2024-03-13T17:00:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2024-03-13T17:00:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2024-03-13T17:00:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2024-03-13T17:00:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "22267",
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  14. 2024-03-15T01:33:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2024-03-15T01:33:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2024-03-15T01:33:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "22267",
    "nome": "Vara do Trabalho de Nova Venécia"
  }
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  17. 2024-03-15T01:33:01.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "22267",
    "nome": "Vara do Trabalho de Nova Venécia"
  }
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  18. 2024-03-15T01:33:01.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "22267",
    "nome": "Vara do Trabalho de Nova Venécia"
  }
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  19. 2024-03-15T01:33:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "22267",
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  }
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  20. 2024-03-15T01:33:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "22267",
    "nome": "Vara do Trabalho de Nova Venécia"
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  21. 2024-03-15T01:33:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  22. 2024-03-15T01:33:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "22267",
    "nome": "Vara do Trabalho de Nova Venécia"
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  23. 2024-03-15T01:33:02.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2024-03-15T01:33:02.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22267",
    "nome": "Vara do Trabalho de Nova Venécia"
  }
}
  25. 2024-03-15T01:33:02.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22267",
    "nome": "Vara do Trabalho de Nova Venécia"
  }
}
  26. 2024-03-15T01:33:03.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22267",
    "nome": "Vara do Trabalho de Nova Venécia"
  }
}
  27. 2024-03-15T01:33:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22267",
    "nome": "Vara do Trabalho de Nova Venécia"
  }
}
  28. 2024-03-15T01:33:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22267",
    "nome": "Vara do Trabalho de Nova Venécia"
  }
}
  29. 2024-03-15T01:33:03.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22267",
    "nome": "Vara do Trabalho de Nova Venécia"
  }
}
  30. 2024-03-15T01:33:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22267",
    "nome": "Vara do Trabalho de Nova Venécia"
  }
}
  31. 2024-03-15T01:33:04.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22267",
    "nome": "Vara do Trabalho de Nova Venécia"
  }
}
  32. 2024-03-15T01:33:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22267",
    "nome": "Vara do Trabalho de Nova Venécia"
  }
}
  33. 2024-03-15T01:33:04.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22267",
    "nome": "Vara do Trabalho de Nova Venécia"
  }
}
  34. 2024-03-20T19:35:46.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22267",
    "nome": "Vara do Trabalho de Nova Venécia"
  }
}
  35. 2024-03-21T16:21:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22267",
    "nome": "Vara do Trabalho de Nova Venécia"
  }
}
  36. 2024-04-02T00:02:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22267",
    "nome": "Vara do Trabalho de Nova Venécia"
  }
}
  37. 2024-04-18T17:23:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22267",
    "nome": "Vara do Trabalho de Nova Venécia"
  }
}
  38. 2024-04-19T10:06:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22267",
    "nome": "Vara do Trabalho de Nova Venécia"
  }
}
  39. 2024-04-19T10:24:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22267",
    "nome": "Vara do Trabalho de Nova Venécia"
  }
}
  40. 2024-04-19T12:58:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22267",
    "nome": "Vara do Trabalho de Nova Venécia"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.