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TJPA — 08005654520208140104

Classe: Comunicado de Mandado de PrisãoOrgao: VARA ÚNICA DE BREU BRANCOGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-07-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e7cb8415114a5de9aeac8b42b6ceb23129ba426f70f7e2bdd647a50a77bbd083

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-07-23 a 2023-03-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-20: Definitivo (TPU 246)
2023-03-20: Expedição de documento (TPU 60)
2022-09-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-08-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-08-25: Petição (TPU 85)
2022-08-10: Publicação (TPU 92)
2022-08-10: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-08-08: Petição (TPU 85)
2022-08-08: Expedição de documento (TPU 60)
2022-08-08: Expedição de documento (TPU 60)
2022-08-05: Procedência (TPU 219)
2022-08-03: Movimentação processual (TPU 12291)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins

Ver outros registros do assunto TPU 5897

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-07-23T19:27:55.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
  ]
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2020-07-24T08:43:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
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2020-07-24T16:33:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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2020-07-24T16:34:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
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2020-07-24T16:40:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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2020-07-24T16:40:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
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2020-07-24T16:49:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2020-07-24T16:55:08.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2020-07-24T16:56:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "nome": "VARA ÚNICA DE BREU BRANCO"
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2020-08-01T00:04:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-01T00:04:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2020-08-11T00:54:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-02T09:09:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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    "codigo": "6173",
    "nome": "VARA ÚNICA DE BREU BRANCO"
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2020-09-02T09:10:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "6173",
    "nome": "VARA ÚNICA DE BREU BRANCO"
  }
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2020-12-08T22:26:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "6173",
    "nome": "VARA ÚNICA DE BREU BRANCO"
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}

2021-01-20T11:28:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "6173",
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  }
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2021-03-26T12:52:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "6173",
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2021-03-31T20:05:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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2021-04-05T12:02:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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    }
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2021-09-20T13:51:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
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    }
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  }
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2021-09-21T09:08:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6173",
    "nome": "VARA ÚNICA DE BREU BRANCO"
  }
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2021-09-21T09:11:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6173",
    "nome": "VARA ÚNICA DE BREU BRANCO"
  }
}

2021-09-21T09:11:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6173",
    "nome": "VARA ÚNICA DE BREU BRANCO"
  }
}

2021-09-24T21:55:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6173",
    "nome": "VARA ÚNICA DE BREU BRANCO"
  }
}
```

2021-09-24T21:55:07.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6173",
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  }
}

2021-09-29T01:32:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6173",
    "nome": "VARA ÚNICA DE BREU BRANCO"
  }
}

2021-09-30T09:33:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6173",
    "nome": "VARA ÚNICA DE BREU BRANCO"
  }
}

2021-10-06T02:42:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6173",
    "nome": "VARA ÚNICA DE BREU BRANCO"
  }
}

2021-10-09T02:00:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6173",
    "nome": "VARA ÚNICA DE BREU BRANCO"
  }
}

2021-10-13T10:18:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6173",
    "nome": "VARA ÚNICA DE BREU BRANCO"
  }
}

2021-10-13T10:18:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6173",
    "nome": "VARA ÚNICA DE BREU BRANCO"
  }
}

2022-02-07T08:31:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6173",
    "nome": "VARA ÚNICA DE BREU BRANCO"
  }
}

2022-08-03T14:36:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6173",
    "nome": "VARA ÚNICA DE BREU BRANCO"
  }
}

2022-08-08T10:38:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6173",
    "nome": "VARA ÚNICA DE BREU BRANCO"
  }
}

2022-08-08T10:38:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6173",
    "nome": "VARA ÚNICA DE BREU BRANCO"
  }
}

2022-08-08T16:03:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6173",
    "nome": "VARA ÚNICA DE BREU BRANCO"
  }
}

2022-08-10T00:57:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6173",
    "nome": "VARA ÚNICA DE BREU BRANCO"
  }
}
```

2022-08-10T00:57:55.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6173",
    "nome": "VARA ÚNICA DE BREU BRANCO"
  }
}

2022-08-25T15:37:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6173",
    "nome": "VARA ÚNICA DE BREU BRANCO"
  }
}

2022-08-27T05:24:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6173",
    "nome": "VARA ÚNICA DE BREU BRANCO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPB — 00006643720208150131 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPB
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE BREU BRANCO / 2ª Vara Mista de Cajazeiras
TJPE — 00000302320218171110 — Inquérito Policial · 2021-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPE
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE BREU BRANCO / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELO JARDIM
TJPI — 00001903120208180051 — Liberdade Provisória com ou sem fiança · 2020-07-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPI
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Liberdade Provisória com ou sem fiança
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE BREU BRANCO / VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS
TJMG — 00214741120198130394 — Recurso Especial · 2022-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMG
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE BREU BRANCO / Terceira Vice-Presidência
STJ — 00004297020243000000 — Habeas Corpus · 2024-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / STJ
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Habeas Corpus
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE BREU BRANCO / GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
STJ — 00004273620158210155 — Recurso Especial · 2020-12-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / STJ
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE BREU BRANCO / GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO
TJES — 00001556220208080047 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2020-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJES
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE BREU BRANCO / 1ª VARA CRIMINAL - SAO MATEUS
TJMA — 00002127220138100111 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2013-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMA
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE BREU BRANCO / VARA �NICA DA COMARCA DE PIO XII