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Filiação Partidária — Filiação Partidária - Coexistência — TRE-SP 06000191720246260152

Classe: Filiação PartidáriaOrgao: 152 ª ZONA ELEITORAL - JALESGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-05-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 157b1456bffe17d0a1310ad0f2f69d451438ffee865fee76fa47d3e54df5d342

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 64 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-05-10 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-05-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-06-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2024-07-09 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  5. 2024-07-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2024-07-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  7. 2024-07-31 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  8. 2024-07-31 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  9. 2024-07-31 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  10. 2024-07-31 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  11. 2024-07-31 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  12. 2024-08-02 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  13. 2024-08-02 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  14. 2024-08-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  15. 2024-08-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  16. 2024-08-05 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  17. 2024-08-05 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  18. 2024-08-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2024-08-05 no assunto oficial «Filiação Partidária - Coexistência»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/45

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 64 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-05-10 a 2024-08-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-08-05
Definitivo (TPU 246)
2024-08-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-08-05
Documento (TPU 581)
2024-08-05
Documento (TPU 581)
2024-08-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-08-05
Documento (TPU 581)
2024-08-02
Documento (TPU 581)
2024-08-02
Publicação (TPU 92)
2024-08-02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-07-31
Petição (TPU 85)
2024-07-31
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-07-31
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Coexistência

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 64. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-05-10T13:41:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14860",
    "nome": "152 ª ZONA ELEITORAL - JALES"
  }
}
  2. 2024-05-10T13:46:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14860",
    "nome": "152 ª ZONA ELEITORAL - JALES"
  }
}
  3. 2024-06-12T16:49:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14860",
    "nome": "152 ª ZONA ELEITORAL - JALES"
  }
}
  4. 2024-07-30T12:31:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14860",
    "nome": "152 ª ZONA ELEITORAL - JALES"
  }
}
  5. 2024-05-10T13:46:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14860",
    "nome": "152 ª ZONA ELEITORAL - JALES"
  }
}
  6. 2024-05-13T16:21:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14860",
    "nome": "152 ª ZONA ELEITORAL - JALES"
  }
}
  7. 2024-05-13T16:21:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14860",
    "nome": "152 ª ZONA ELEITORAL - JALES"
  }
}
  8. 2024-05-13T16:22:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14860",
    "nome": "152 ª ZONA ELEITORAL - JALES"
  }
}
  9. 2024-05-13T16:25:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14860",
    "nome": "152 ª ZONA ELEITORAL - JALES"
  }
}
  10. 2024-05-13T16:57:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14860",
    "nome": "152 ª ZONA ELEITORAL - JALES"
  }
}
  11. 2024-05-15T01:07:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14860",
    "nome": "152 ª ZONA ELEITORAL - JALES"
  }
}
  12. 2024-05-15T01:07:51.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14860",
    "nome": "152 ª ZONA ELEITORAL - JALES"
  }
}
  13. 2024-05-15T12:04:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14860",
    "nome": "152 ª ZONA ELEITORAL - JALES"
  }
}
  14. 2024-05-28T03:03:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14860",
    "nome": "152 ª ZONA ELEITORAL - JALES"
  }
}
  15. 2024-05-28T03:03:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14860",
    "nome": "152 ª ZONA ELEITORAL - JALES"
  }
}
  16. 2024-05-28T03:03:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14860",
    "nome": "152 ª ZONA ELEITORAL - JALES"
  }
}
  17. 2024-05-28T13:01:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14860",
    "nome": "152 ª ZONA ELEITORAL - JALES"
  }
}
  18. 2024-06-05T10:05:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14860",
    "nome": "152 ª ZONA ELEITORAL - JALES"
  }
}
  19. 2024-06-05T10:29:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14860",
    "nome": "152 ª ZONA ELEITORAL - JALES"
  }
}
  20. 2024-06-05T11:28:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14860",
    "nome": "152 ª ZONA ELEITORAL - JALES"
  }
}
  21. 2024-06-13T16:00:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14860",
    "nome": "152 ª ZONA ELEITORAL - JALES"
  }
}
  22. 2024-06-13T16:00:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14860",
    "nome": "152 ª ZONA ELEITORAL - JALES"
  }
}
  23. 2024-06-13T16:00:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14860",
    "nome": "152 ª ZONA ELEITORAL - JALES"
  }
}
  24. 2024-06-13T16:02:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14860",
    "nome": "152 ª ZONA ELEITORAL - JALES"
  }
}
  25. 2024-06-13T17:23:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14860",
    "nome": "152 ª ZONA ELEITORAL - JALES"
  }
}
  26. 2024-06-13T17:23:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14860",
    "nome": "152 ª ZONA ELEITORAL - JALES"
  }
}
  27. 2024-06-14T09:32:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14860",
    "nome": "152 ª ZONA ELEITORAL - JALES"
  }
}
  28. 2024-06-15T01:01:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14860",
    "nome": "152 ª ZONA ELEITORAL - JALES"
  }
}
  29. 2024-06-17T01:03:50.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14860",
    "nome": "152 ª ZONA ELEITORAL - JALES"
  }
}
  30. 2024-06-17T11:47:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14860",
    "nome": "152 ª ZONA ELEITORAL - JALES"
  }
}
  31. 2024-06-17T14:38:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14860",
    "nome": "152 ª ZONA ELEITORAL - JALES"
  }
}
  32. 2024-06-21T03:05:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14860",
    "nome": "152 ª ZONA ELEITORAL - JALES"
  }
}
  33. 2024-07-04T15:43:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14860",
    "nome": "152 ª ZONA ELEITORAL - JALES"
  }
}
  34. 2024-07-04T15:45:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14860",
    "nome": "152 ª ZONA ELEITORAL - JALES"
  }
}
  35. 2024-07-09T03:03:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14860",
    "nome": "152 ª ZONA ELEITORAL - JALES"
  }
}
  36. 2024-07-30T11:46:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14860",
    "nome": "152 ª ZONA ELEITORAL - JALES"
  }
}
  37. 2024-07-30T12:28:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14860",
    "nome": "152 ª ZONA ELEITORAL - JALES"
  }
}
  38. 2024-07-31T10:58:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14860",
    "nome": "152 ª ZONA ELEITORAL - JALES"
  }
}
  39. 2024-07-31T10:58:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14860",
    "nome": "152 ª ZONA ELEITORAL - JALES"
  }
}
  40. 2024-07-31T10:58:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14860",
    "nome": "152 ª ZONA ELEITORAL - JALES"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.