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Execução Fiscal — Dívida Ativa (Execução Fiscal) — TJSE 00002176420118250041

Classe: Execução FiscalOrgao: 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE LARANJEIRASGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-02-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e91eaf525904b2643b991858b6b8b2830f4abeade73c3d727d11eb00668311b8

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 45 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-02-11 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  2. 2011-02-28 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  3. 2011-07-19 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  4. 2012-02-28 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  5. 2012-04-24 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  6. 2012-07-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  7. 2012-07-12 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  8. 2012-07-16 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  9. 2012-08-27 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  10. 2017-06-05 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  11. 2017-07-14 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2017-08-10 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2017-08-10 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2017-08-15 — Pronúncia de Decadência ou Prescrição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2017-08-31 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2017-11-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  17. 2017-11-01 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  18. 2018-12-10 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Dívida Ativa (Execução Fiscal)» foi examinada no registro «Decisão» em 2011-02-28? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/42
  2. Que questão do assunto «Dívida Ativa (Execução Fiscal)» foi examinada no registro «Decisão» em 2011-07-19? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/38
  3. Que questão do assunto «Dívida Ativa (Execução Fiscal)» foi examinada no registro «Decisão» em 2012-02-28? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-02-11 a 2018-12-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-12-10
Expedição de documento (TPU 60)
2017-11-01
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-11-01
Definitivo (TPU 246)
2017-08-31
Petição (TPU 85)
2017-08-29
(TPU )
2017-08-16
(TPU )
2017-08-15
Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2017-08-10
Petição (TPU 85)
2017-08-10
Conclusão (TPU 51)
2017-07-27
(TPU )
2017-07-14
Desarquivamento (TPU 893)
2017-07-14
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-08-29T02:40:30.000Z — (TPU )
  2. 2017-08-16T11:17:20.000Z — (TPU )
  3. 2017-07-27T02:39:19.000Z — (TPU )
  4. 2017-07-14T08:09:05.000Z — (TPU )
  5. 2017-06-05T13:19:04.000Z — (TPU )
  6. 2017-06-05T13:19:04.000Z — (TPU )
  7. 2012-07-17T10:57:57.000Z — (TPU )
  8. 2011-12-15T16:51:48.000Z — (TPU )
  9. 2011-10-03T09:34:58.000Z — (TPU )
  10. 2011-09-05T13:40:56.000Z — (TPU )
  11. 2011-05-13T17:20:45.000Z — (TPU )
  12. 2011-05-05T10:14:41.000Z — (TPU )
  13. 2018-12-10T15:08:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2017-11-01T15:19:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
  15. 2017-11-01T15:19:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  16. 2017-08-31T08:22:51.000Z — Petição (TPU 85)
  17. 2017-08-15T16:26:28.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8557",
    "nome": "1ª Vara Cível e Criminal de Laranjeiras"
  }
}
  18. 2017-08-10T08:37:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2017-08-10T08:36:21.000Z — Petição (TPU 85)
  20. 2017-07-14T02:41:58.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  21. 2017-06-05T13:19:36.000Z — Provisório (TPU 245)
  22. 2012-08-27T12:00:27.000Z — Provisório (TPU 245)
  23. 2012-07-16T08:53:45.000Z — Decisão (TPU 3)
  24. 2012-07-12T11:26:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2012-07-11T10:43:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2012-06-13T10:23:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2012-06-12T09:47:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2012-04-24T15:06:37.000Z — Decisão (TPU 3)
  29. 2012-04-20T11:26:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2012-04-19T09:43:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2012-03-12T14:04:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2012-02-28T12:51:44.000Z — Decisão (TPU 3)
  33. 2012-02-23T09:43:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2012-02-15T08:48:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2012-01-13T11:03:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  36. 2011-12-19T09:39:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2011-12-16T13:37:40.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2011-09-06T13:35:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  39. 2011-07-19T09:42:19.000Z — Decisão (TPU 3)
  40. 2011-07-13T13:06:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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