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TJDFT — 00107049020168070018

Classe: Execução FiscalOrgao: 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DFGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-10-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d32456908d641faaf5943e4d854a980eb781536068f92d10838af20f45427378

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-03-17 a 2026-09-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-09: Recebimento (TPU 132)
2026-09-09: Outras Decisões (TPU 12164)
2026-09-09: Expedição de documento (TPU 60)
2026-03-03: Conclusão (TPU 51)
2026-02-02: Petição (TPU 85)
2026-02-02: Petição (TPU 85)
2025-11-03: Petição (TPU 85)
2025-10-24: Petição (TPU 85)
2025-10-24: Petição (TPU 85)
2025-10-17: Petição (TPU 85)
2025-10-01: Expedição de documento (TPU 60)
2025-10-01: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ISS/ Imposto sobre Serviços | Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-03-17T13:02:39.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-04-12T09:36:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-04-12T09:47:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-30T15:22:36.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-18T20:43:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-27T14:40:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-10T15:27:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-11T16:30:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
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2023-10-11T16:30:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-26T20:14:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-10-01T21:38:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-10-01T21:38:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-10-01T21:38:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
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2025-10-17T02:36:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2025-10-24T01:55:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2025-10-24T01:55:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ],
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    "codigo": "83313",
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  }
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2025-11-03T17:41:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83313",
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2026-02-02T15:10:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-02T15:18:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
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2026-03-03T15:55:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-09-09T14:48:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-20T17:44:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-22T02:49:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2021-06-25T02:43:02.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-27T14:30:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2016-04-06T09:30:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

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2016-06-02T14:29:28.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-09-09T14:48:52.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83313",
    "nome": "1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF"
  }
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2026-09-09T14:48:54.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF"
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJDFT — 00170450620148070018 — Execução Fiscal · 2019-07-20 · 2 referência(s) em comum
TJMG — 00489081519998130672 — Recurso Especial · 2018-05-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF / Primeira Vice-Presidência
TJES — 00001161820128080024 — Execução Fiscal · 2012-01-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJES
- Órgão julgador: 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF / 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PRIVATIVA DE EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS - VITORIA
TJRJ — 00068937720048190061 — Execução Fiscal · 2004-08-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJRJ
- Órgão julgador: 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF / TERESOPOLISCENTRALDEDIVIDAATIVA
TJRJ — 00068850320048190061 — Execução Fiscal · 2004-08-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJRJ
- Órgão julgador: 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF / TERESOPOLISCENTRALDEDIVIDAATIVA
TJES — 00001161019988080347 — Execução Fiscal · 1998-10-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJES
- Órgão julgador: 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF / 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PRIVATIVA DE EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS - VITORIA
TJDFT — 00105844720168070018 — Execução Fiscal · 2019-08-15 · 2 referência(s) em comum
TJRJ — 00060291519998190061 — Execução Fiscal · 1999-11-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJRJ
- Órgão julgador: 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF / TERESOPOLISCENTRALDEDIVIDAATIVA

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