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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Calúnia — TJSE 00002007320118250026

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoÓrgão: TOMAR DO GERUGrau: G1Data de ajuizamento: 2011-06-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 20cc2eb7b7f4f9d688bc65cac42741dc572a943f010c7620616f981d9b853481

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00002007320118250026 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo” e “Calúnia”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “TOMAR DO GERU”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 16 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “movimentação sem descrição”, em 2017-02-02. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: 20cc2eb7b7f4f9d688bc65cac42741dc572a943f010c7620616f981d9b853481. SHA-256 do comentário: 0ddd5dd20001f7a89438a7494f5dc129d761f18c3c640666cd4a0cfd282ad514.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-06-07 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  2. 2011-06-07 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  3. 2011-06-15 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  4. 2011-07-12 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2011-07-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2011-07-26 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2011-08-19 — Renúncia do queixoso ou perdão aceito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2011-08-31 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2011-09-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2011-10-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2012-01-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2011-06-07 trata do assunto oficial «Calúnia»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2011-10-10 trata do assunto oficial «Calúnia»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T20:05:56.478000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20110607120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2011-06-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 20cc2eb7b7f4f9d688bc65cac42741dc572a943f010c7620616f981d9b853481

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-06-07 a 2017-02-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-02-02
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-01-31
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2012-01-18
Definitivo (TPU 246)
2012-01-18
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2011-10-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2011-09-23
Documento (TPU 581)
2011-09-15
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2011-08-31
Expedição de documento (TPU 60)
2011-08-19
Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
2011-07-26
Conclusão (TPU 51)
2011-07-19
Recebimento (TPU 132)
2011-07-15
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Calúnia

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-06-15T08:49:46.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2017-02-02T07:44:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2017-01-31T14:16:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2012-01-18T09:23:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2011-09-15T13:44:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2011-07-15T08:50:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2012-01-18T09:16:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2011-10-10T17:44:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  9. 2011-09-23T09:47:20.000Z — Documento (TPU 581)
  10. 2011-08-31T15:23:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  11. 2011-08-19T10:28:24.000Z — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18152",
    "nome": "Tomar do Geru"
  }
}
  12. 2011-07-26T12:15:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2011-07-19T08:25:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2011-07-12T09:39:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2011-06-07T13:28:05.000Z — Decisão (TPU 3)
  16. 2011-06-07T13:25:40.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.