TJSE — 00013815820148250009

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: BOQUIMGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-09-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 375e182fcf11ba40283365d37cace62e417329ddfb88fbbd4a487b6134bc1ac2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-09-16 a 2015-12-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-12-18
(TPU )
2015-12-10
Definitivo (TPU 246)
2015-09-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-09-23
Definitivo (TPU 246)
2015-07-22
Documento (TPU 581)
2015-07-21
(TPU )
2015-06-22
Expedição de documento (TPU 60)
2015-06-19
Recebimento (TPU 132)
2015-06-16
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-06-10
Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
2015-06-10
(TPU )
2015-06-01
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Calúnia | Injúria | Difamação

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-04-28T15:31:42.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "preliminar",
          "valor": 25
        }
      ]
    }
  2. 2015-03-06T10:41:09.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "preliminar",
          "valor": 25
        }
      ]
    }
  3. 2015-01-21T13:12:30.000Z — Decisão (TPU 3)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 16,
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          "valor": 25
        }
      ]
    }
  4. 2015-01-20T13:11:57.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "preliminar",
          "valor": 25
        }
      ]
    }
  5. 2014-10-17T13:50:58.000Z — Decisão (TPU 3)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "preliminar",
          "valor": 25
        }
      ]
    }
  6. 2015-12-18T11:09:34.000Z — (TPU )
  7. 2015-07-21T12:42:53.000Z — (TPU )
  8. 2015-06-10T13:11:36.000Z — (TPU )
  9. 2015-05-18T09:33:35.000Z — (TPU )
  10. 2015-04-29T10:25:53.000Z — (TPU )
  11. 2015-04-29T10:25:17.000Z — (TPU )
  12. 2015-03-06T10:31:39.000Z — (TPU )
  13. 2015-03-06T10:31:06.000Z — (TPU )
  14. 2015-01-16T11:36:52.000Z — (TPU )
  15. 2015-01-12T10:23:53.000Z — (TPU )
  16. 2014-11-05T10:25:58.000Z — (TPU )
  17. 2014-10-21T13:57:18.000Z — (TPU )
  18. 2014-09-25T16:24:52.000Z — (TPU )
  19. 2014-09-17T10:08:48.000Z — (TPU )
  20. 2015-12-10T13:56:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
  21. 2015-09-23T09:22:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
  22. 2015-09-23T09:22:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  23. 2015-07-22T09:03:07.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2015-06-22T12:10:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2015-06-19T13:36:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2015-06-16T08:50:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2015-06-10T11:34:40.000Z — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8384",
        "nome": "Boquim"
      }
    }
  28. 2015-06-01T08:27:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2015-05-28T09:40:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2015-05-19T09:12:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2015-05-15T12:24:14.000Z — Decisão (TPU 3)
  32. 2015-05-08T12:02:56.000Z — Audiência (TPU 970)
  33. 2015-05-04T09:51:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2015-04-28T15:29:39.000Z — Decisão (TPU 3)
  35. 2015-04-28T15:27:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2015-01-16T11:55:17.000Z — Audiência (TPU 970)
  37. 2015-01-14T13:43:46.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2014-11-14T10:48:56.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2014-10-23T15:31:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  40. 2014-10-21T13:51:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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