TJSE — 00013815820148250009
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 375e182fcf11ba40283365d37cace62e417329ddfb88fbbd4a487b6134bc1ac2
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-09-16 a 2015-12-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2015-12-18
- (TPU )
- 2015-12-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-09-23
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-09-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-07-22
- Documento (TPU 581)
- 2015-07-21
- (TPU )
- 2015-06-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-06-19
- Recebimento (TPU 132)
- 2015-06-16
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-06-10
- Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
- 2015-06-10
- (TPU )
- 2015-06-01
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Calúnia | Injúria | Difamação
- Ver outros registros do assunto TPU 3395
- Ver outros registros do assunto TPU 3397
- Ver outros registros do assunto TPU 3396
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-04-28T15:31:42.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 } ] } - 2015-03-06T10:41:09.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 } ] } - 2015-01-21T13:12:30.000Z — Decisão (TPU 3)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 } ] } - 2015-01-20T13:11:57.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 } ] } - 2014-10-17T13:50:58.000Z — Decisão (TPU 3)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 } ] } - 2015-12-18T11:09:34.000Z — (TPU )
- 2015-07-21T12:42:53.000Z — (TPU )
- 2015-06-10T13:11:36.000Z — (TPU )
- 2015-05-18T09:33:35.000Z — (TPU )
- 2015-04-29T10:25:53.000Z — (TPU )
- 2015-04-29T10:25:17.000Z — (TPU )
- 2015-03-06T10:31:39.000Z — (TPU )
- 2015-03-06T10:31:06.000Z — (TPU )
- 2015-01-16T11:36:52.000Z — (TPU )
- 2015-01-12T10:23:53.000Z — (TPU )
- 2014-11-05T10:25:58.000Z — (TPU )
- 2014-10-21T13:57:18.000Z — (TPU )
- 2014-09-25T16:24:52.000Z — (TPU )
- 2014-09-17T10:08:48.000Z — (TPU )
- 2015-12-10T13:56:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2015-09-23T09:22:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2015-09-23T09:22:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-07-22T09:03:07.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-06-22T12:10:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-06-19T13:36:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-06-16T08:50:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-06-10T11:34:40.000Z — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8384", "nome": "Boquim" } } - 2015-06-01T08:27:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-05-28T09:40:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-05-19T09:12:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-05-15T12:24:14.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2015-05-08T12:02:56.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2015-05-04T09:51:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-04-28T15:29:39.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2015-04-28T15:27:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-01-16T11:55:17.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2015-01-14T13:43:46.000Z — Documento (TPU 581)
- 2014-11-14T10:48:56.000Z — Documento (TPU 581)
- 2014-10-23T15:31:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-10-21T13:51:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00004051420138080024 — Agravo em Recurso Especial · 2018-01-26 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: BOQUIM / GABINETE DO MINISTRO JORGE MUSSI
- TJPI — 00001753820198180038 — Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · 2019-09-19 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
- Órgão julgador: BOQUIM / VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES
- TJRR — 08009176420188230090 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-11-09 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: BOQUIM / VARA CRIMINAL
- TJAP — 00010183820188030011 — Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · 2018-08-16 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
- Órgão julgador: BOQUIM / VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE
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- Tribunal: TJSE / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: BOQUIM / VARA CRIMINAL
- TJPE — 00000076320188170890 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2018-01-02 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: BOQUIM / VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DOS GATOS
- TJSE — 00014459420168250010 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2016-10-03 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: BOQUIM / CAMPO DO BRITO
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