TRF5 — 00002481620224059830

Classe: Mandado de Segurança CívelOrgao: 2ª Relatoria da 2ª Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2022-11-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 94841783d400f368b5c821a812b62668a25414ebb4c08457045cf1c4f0de30b6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-11-23 a 2023-04-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-04-27
Petição (TPU 85)
2023-04-27
Documento (TPU 581)
2023-04-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-04-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-04-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-20
Documento (TPU 581)
2023-03-20
Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-17
Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2023-03-17
Mérito (TPU 12200)
2023-03-17
Petição (TPU 85)
2023-03-02
Para julgamento de mérito (TPU 12115)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Mandato Eletivo/Lei 9.506/97

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-11-23T16:33:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2022-12-15T12:35:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  3. 2023-01-23T20:52:19.000Z — Petição (TPU 85)
  4. 2023-01-24T11:41:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Recurso especial",
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        }
      ]
    }
  5. 2023-03-02T12:08:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  6. 2023-03-17T11:38:49.000Z — Petição (TPU 85)
  7. 2023-03-20T11:33:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  8. 2023-03-20T11:56:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Recurso especial",
          "valor": 66
        }
      ]
    }
  9. 2023-04-27T00:03:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2023-04-27T00:03:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2023-04-27T00:03:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2023-04-27T00:03:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  13. 2023-04-27T12:45:15.000Z — Petição (TPU 85)
  14. 2023-03-02T12:04:30.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  15. 2023-03-17T11:52:50.000Z — Mérito (TPU 12200)
  16. 2023-03-17T18:38:56.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
  17. 2023-04-27T00:03:55.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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