TRF5 — 00002481620224059830
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 94841783d400f368b5c821a812b62668a25414ebb4c08457045cf1c4f0de30b6
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-11-23 a 2023-04-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-04-27
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-04-27
- Petição (TPU 85)
- 2023-04-27
- Documento (TPU 581)
- 2023-04-27
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-04-27
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-04-27
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-03-20
- Documento (TPU 581)
- 2023-03-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-03-17
- Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
- 2023-03-17
- Mérito (TPU 12200)
- 2023-03-17
- Petição (TPU 85)
- 2023-03-02
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Mandato Eletivo/Lei 9.506/97
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-11-23T16:33:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2022-12-15T12:35:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2023-01-23T20:52:19.000Z — Petição (TPU 85)
- 2023-01-24T11:41:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso especial", "valor": 66 } ] } - 2023-03-02T12:08:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-03-17T11:38:49.000Z — Petição (TPU 85)
- 2023-03-20T11:33:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-03-20T11:56:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Recurso especial", "valor": 66 } ] } - 2023-04-27T00:03:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-04-27T00:03:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-04-27T00:03:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-04-27T00:03:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-04-27T12:45:15.000Z — Petição (TPU 85)
- 2023-03-02T12:04:30.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2023-03-17T11:52:50.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2023-03-17T18:38:56.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
- 2023-04-27T00:03:55.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF1 — 00002227920054013701 — Procedimento Comum Cível · 2005-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF1
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal / 01ª Imperatriz
- TRF1 — 00002132720084013309 — Cumprimento de sentença · 2008-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF1
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal / Vara Única de Guanambi
- TRF1 — 00002087220084013901 — Procedimento Comum Cível · 2008-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF1
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal / 01ª - Marabá
- TRF6 — 00000020920044013801 — Cumprimento de sentença · 2004-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF6
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal / 3A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE JUIZ DE FORA
- STJ — 00003409420054058502 — Recurso Especial · 2023-12-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / STJ
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal / GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA
- TRF4 — 00035258820084047104 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2008-07-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF4
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal / 2ª Vara Federal de Passo Fundo
- TRF4 — 00009409720074047104 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2007-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF4
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal / 2ª Vara Federal de Passo Fundo
- TRF4 — 00015327820064047104 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2006-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF4
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal / 2ª Vara Federal de Passo Fundo
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