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Execução Fiscal — IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — TJRS 00351250620118210027

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa MariaGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-09-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b20b38c1cd3b669278a633ad75a6fa92c1abb7d6d32489aea259fa0e1fe70ece

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
  • Registro documental: b20b38c1cd3b669278a633ad75a6fa92c1abb7d6d32489aea259fa0e1fe70ece
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-09-08 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-09-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2012-02-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2012-02-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2012-02-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2012-04-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2012-04-26 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2012-04-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2012-07-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2012-07-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2012-07-30 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2012-07-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2012-07-31 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  14. 2012-08-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  15. 2012-08-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  16. 2012-09-04 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  17. 2019-04-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  18. 2019-08-22 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-09-08 a 2019-08-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-08-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-04-29
Definitivo (TPU 246)
2012-09-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2012-08-09
Recebimento (TPU 132)
2012-08-01
Recebimento (TPU 132)
2012-08-01
Recebimento (TPU 132)
2012-07-31
Conclusão (TPU 51)
2012-07-30
Recebimento (TPU 132)
2012-07-30
Recebimento (TPU 132)
2012-07-30
Protocolo de Petição (TPU 118)
2012-07-16
Recebimento (TPU 132)
2012-07-16
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-09-08T09:29:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2011-09-14T17:09:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2012-02-16T15:27:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2012-07-31T16:03:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2011-12-07T17:25:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2012-01-26T10:07:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2012-01-26T10:36:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2012-02-02T16:27:17.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  9. 2012-02-03T12:05:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2012-02-08T17:05:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2012-02-27T17:30:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2012-04-13T17:24:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2012-04-26T15:51:56.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  14. 2012-04-27T13:22:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2012-04-27T15:30:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2012-07-04T16:49:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2012-07-16T14:53:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2012-07-16T14:54:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2012-07-30T11:18:05.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  20. 2012-07-30T14:10:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2012-07-30T16:21:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2012-08-01T09:15:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2012-08-01T10:33:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2012-08-09T13:21:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2012-09-04T15:30:39.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  26. 2019-04-29T19:48:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
  27. 2019-08-22T01:33:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.