TRF1 — 00001858420164013307

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: 01ª V. ConquistaGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-01-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a4aae88c17721eb62be60b84d4e58708c2dbb4629fae92f469f045474444dcc9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 77 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-12 a 2024-01-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-01-25
Definitivo (TPU 246)
2024-01-25
Documento (TPU 581)
2023-12-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-12-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-11-10
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-11-10
Expedição de documento (TPU 60)
2023-11-10
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-11-10
Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2023-11-10
Conclusão (TPU 51)
2023-10-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-10-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-10-09
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Espécies de Contratos

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 77. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-01-12T13:57:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12369",
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      }
    }
  2. 2016-01-15T19:10:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12369",
        "nome": "01ª V. Conquista"
      }
    }
  3. 2016-02-10T17:20:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12369",
        "nome": "01ª V. Conquista"
      }
    }
  4. 2016-02-11T12:45:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta precatória",
          "valor": 76
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12369",
        "nome": "01ª V. Conquista"
      }
    }
  5. 2016-03-15T14:11:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta precatória",
          "valor": 76
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12369",
        "nome": "01ª V. Conquista"
      }
    }
  6. 2016-04-27T14:18:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12369",
        "nome": "01ª V. Conquista"
      }
    }
  7. 2016-06-27T10:20:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12369",
        "nome": "01ª V. Conquista"
      }
    }
  8. 2016-09-19T13:27:24.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 26,
          "descricao": "classe_anterior",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        },
        {
          "codigo": 27,
          "descricao": "classe_nova",
          "nome": "Requisição de tratamento psiquiátrico",
          "valor": 156
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12369",
        "nome": "01ª V. Conquista"
      }
    }
  9. 2016-09-19T13:28:52.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 26,
          "descricao": "classe_anterior",
          "nome": "Requisição de tratamento psiquiátrico",
          "valor": 156
        },
        {
          "codigo": 27,
          "descricao": "classe_nova",
          "nome": "Requisição de tratamento psiquiátrico",
          "valor": 156
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12369",
        "nome": "01ª V. Conquista"
      }
    }
  10. 2016-10-01T16:20:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12369",
        "nome": "01ª V. Conquista"
      }
    }
  11. 2016-12-13T18:01:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12369",
        "nome": "01ª V. Conquista"
      }
    }
  12. 2017-03-20T14:53:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12369",
        "nome": "01ª V. Conquista"
      }
    }
  13. 2017-03-22T09:17:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12369",
        "nome": "01ª V. Conquista"
      }
    }
  14. 2023-05-08T12:01:45.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12369",
        "nome": "01ª V. Conquista"
      }
    }
  15. 2016-01-13T16:16:51.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12369",
        "nome": "01ª V. Conquista"
      }
    }
  16. 2016-01-18T19:10:31.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12369",
        "nome": "01ª V. Conquista"
      }
    }
  17. 2016-01-18T19:10:43.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12369",
        "nome": "01ª V. Conquista"
      }
    }
  18. 2016-01-22T08:49:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12369",
        "nome": "01ª V. Conquista"
      }
    }
  19. 2016-02-05T18:32:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12369",
        "nome": "01ª V. Conquista"
      }
    }
  20. 2016-04-11T13:17:20.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12369",
        "nome": "01ª V. Conquista"
      }
    }
  21. 2016-04-29T16:05:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12369",
        "nome": "01ª V. Conquista"
      }
    }
  22. 2016-04-29T16:09:40.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12369",
        "nome": "01ª V. Conquista"
      }
    }
  23. 2016-05-09T13:02:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12369",
        "nome": "01ª V. Conquista"
      }
    }
  24. 2016-05-10T13:20:36.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12369",
        "nome": "01ª V. Conquista"
      }
    }
  25. 2016-05-17T13:43:03.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12369",
        "nome": "01ª V. Conquista"
      }
    }
  26. 2016-05-20T08:22:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12369",
        "nome": "01ª V. Conquista"
      }
    }
  27. 2016-06-08T16:46:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12369",
        "nome": "01ª V. Conquista"
      }
    }
  28. 2016-06-09T13:36:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12369",
        "nome": "01ª V. Conquista"
      }
    }
  29. 2016-09-09T17:27:28.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12369",
        "nome": "01ª V. Conquista"
      }
    }
  30. 2016-09-09T17:57:15.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12369",
        "nome": "01ª V. Conquista"
      }
    }
  31. 2016-09-09T18:07:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12369",
        "nome": "01ª V. Conquista"
      }
    }
  32. 2016-09-12T14:31:22.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12369",
        "nome": "01ª V. Conquista"
      }
    }
  33. 2016-09-15T14:08:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12369",
        "nome": "01ª V. Conquista"
      }
    }
  34. 2016-10-10T14:20:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12369",
        "nome": "01ª V. Conquista"
      }
    }
  35. 2016-10-11T16:20:39.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12369",
        "nome": "01ª V. Conquista"
      }
    }
  36. 2016-10-11T16:50:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12369",
        "nome": "01ª V. Conquista"
      }
    }
  37. 2016-10-13T13:01:36.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12369",
        "nome": "01ª V. Conquista"
      }
    }
  38. 2016-12-13T14:23:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12369",
        "nome": "01ª V. Conquista"
      }
    }
  39. 2016-12-13T18:30:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12369",
        "nome": "01ª V. Conquista"
      }
    }
  40. 2017-02-15T14:44:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12369",
        "nome": "01ª V. Conquista"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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