Direitos Políticos — Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE — TRE-MT 06000018220256110053
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e47b6a48e3a6f3b49b28e6087334cf556e1bd0770b014c460cc82aa178dbd8b9
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2025-03-19 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2025-04-09 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2025-04-10 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2025-05-23 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2025-05-23 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2025-05-26 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2025-06-03 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2025-06-11 — Provimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2025-06-11 — Processo devolvido à Secretaria Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/32 - 2025-07-08 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2025-07-08 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2025-07-09 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2025-07-09 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2025-07-15 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2025-07-21 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2025-07-21 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2025-07-21 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/33 - 2025-07-21 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/34
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-03-19 a 2025-07-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-07-21
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-07-21
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-07-21
- Documento (TPU 581)
- 2025-07-21
- Documento (TPU 581)
- 2025-07-15
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-07-15
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-07-15
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-07-15
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-07-15
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-07-15
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-07-15
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-07-15
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-03-19T10:58:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2025-04-09T16:06:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2025-04-10T07:00:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2025-05-23T10:55:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2025-05-23T10:56:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-05-26T13:33:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2025-06-03T10:50:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2025-07-08T00:42:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-07-08T00:42:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-07-08T00:42:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-07-08T17:46:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2025-07-21T10:45:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-07-21T11:10:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2025-06-11T12:41:45.000Z — Provimento (TPU 237)
- 2025-07-09T00:50:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-07-09T00:50:12.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-07-15T02:31:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-07-15T02:31:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-07-15T02:31:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-07-15T02:31:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-07-15T02:31:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-07-15T02:31:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-07-15T02:33:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-07-15T02:33:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-07-15T02:33:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-07-15T02:33:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-07-15T02:33:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-03-19T10:58:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-04-10T03:26:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-04-10T03:26:31.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2025-04-25T10:52:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-04-25T10:52:33.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2025-06-11T12:41:55.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2025-07-21T11:10:34.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-07-21T11:10:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-RJ — 06000849020236190071 — Direitos Políticos · 2023-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Tribunal: TRE-MT / TRE-RJ
- Órgão julgador: 53ª Zona Eleitoral / 071ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ
- TRE-MT — 06000027520226110052 — Regularização de Situação do Eleitor · 2022-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MT
- Classe processual: Direitos Políticos / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 53ª Zona Eleitoral / 52ª Zona Eleitoral
- TRE-CE — 06001249420226060095 — Direitos Políticos · 2022-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Tribunal: TRE-MT / TRE-CE
- Órgão julgador: 53ª Zona Eleitoral / 95 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
- TRE-SC — 06000460220206240053 — Direitos Políticos · 2020-07-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Tribunal: TRE-MT / TRE-SC
- Órgão julgador: 53ª Zona Eleitoral / 53 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-BA — 06000501920266050098 — Direitos Políticos · 2026-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Tribunal: TRE-MT / TRE-BA
- Órgão julgador: 53ª Zona Eleitoral / 98 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TSE — 06005016120246130043 — Direitos Políticos · 2024-11-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Tribunal: TRE-MT / TSE
- Órgão julgador: 53ª Zona Eleitoral / GABINETE CGE
- TSE — 06005057120246240050 — Direitos Políticos · 2025-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Tribunal: TRE-MT / TSE
- Órgão julgador: 53ª Zona Eleitoral / GABINETE CGE
- TRE-BA — 06000503920266050059 — Direitos Políticos · 2026-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Tribunal: TRE-MT / TRE-BA
- Órgão julgador: 53ª Zona Eleitoral / 59 º CARTÓRIO ELEITORAL