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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Ameaça — TJSE 00003646220138250060

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: MONTE ALEGREGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-05-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4d7f29ecdbc50d45bbdfc15c00360b13a4f3b82b7e7d9ed05a24a7aa9a1ad227

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 54 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-05-24 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  2. 2013-06-12 — Decisão; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2013-06-12 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  4. 2013-09-13 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  5. 2013-11-20 — Decisão; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2013-12-19 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  7. 2014-02-12 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  8. 2014-03-28 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  9. 2014-04-03 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  10. 2014-05-07 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  11. 2014-05-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  12. 2014-05-20 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  13. 2014-05-22 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  14. 2014-06-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  15. 2014-07-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  16. 2015-10-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2015-10-25 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2015-11-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Ameaça» foi examinada no registro «Decisão» em 2013-06-12? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2
  2. Que questão do assunto «Ameaça» foi examinada no registro «Decisão» em 2013-06-12? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/51
  3. Que questão do assunto «Ameaça» foi examinada no registro «Decisão» em 2013-09-13? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/43

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 54 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-05-24 a 2016-01-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-01-19
(TPU )
2015-11-29
Definitivo (TPU 246)
2015-10-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-10-25
Definitivo (TPU 246)
2014-07-18
Documento (TPU 581)
2014-06-05
Recebimento (TPU 132)
2014-05-22
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-05-20
Homologação de Transação (TPU 466)
2014-05-07
Recebimento (TPU 132)
2014-05-07
Conclusão (TPU 51)
2014-04-03
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-03-28
Decisão (TPU 3)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Dano

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 54. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-02-12T12:57:14.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2013-11-20T09:12:53.000Z — Decisão (TPU 3)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  3. 2013-06-12T11:13:44.000Z — Decisão (TPU 3)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  4. 2016-01-19T07:30:50.000Z — (TPU )
  5. 2014-03-21T12:38:56.000Z — (TPU )
  6. 2014-03-18T09:24:07.000Z — (TPU )
  7. 2014-02-07T12:55:03.000Z — (TPU )
  8. 2014-02-03T11:47:30.000Z — (TPU )
  9. 2014-01-31T12:00:29.000Z — (TPU )
  10. 2014-01-14T09:49:16.000Z — (TPU )
  11. 2014-01-07T12:03:08.000Z — (TPU )
  12. 2013-09-27T12:26:55.000Z — (TPU )
  13. 2013-09-27T12:08:16.000Z — (TPU )
  14. 2013-09-19T11:15:44.000Z — (TPU )
  15. 2013-09-19T11:13:36.000Z — (TPU )
  16. 2013-07-03T12:23:47.000Z — (TPU )
  17. 2013-07-03T12:09:52.000Z — (TPU )
  18. 2013-06-20T15:36:55.000Z — (TPU )
  19. 2013-06-20T15:35:27.000Z — (TPU )
  20. 2015-11-29T09:47:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
  21. 2015-10-25T13:53:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
  22. 2015-10-25T13:53:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  23. 2014-07-18T10:39:36.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2014-06-05T12:43:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2014-05-22T09:20:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2014-05-20T08:52:18.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18130",
    "nome": "Monte Alegre"
  }
}
  27. 2014-05-07T12:37:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2014-05-07T12:26:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2014-04-03T08:47:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2014-03-28T10:36:43.000Z — Decisão (TPU 3)
  31. 2014-03-21T12:43:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2014-02-13T13:26:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2014-01-07T14:03:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  34. 2014-01-07T14:03:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2014-01-07T14:03:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  36. 2014-01-07T14:03:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  37. 2013-12-19T09:53:11.000Z — Decisão (TPU 3)
  38. 2013-12-19T09:52:21.000Z — Decisão (TPU 3)
  39. 2013-11-19T13:13:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2013-09-16T12:39:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.