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TRE-GO — 06000149620256090066

Classe: Petição CriminalOrgao: 066ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SANTA HELENA DE GOIÁSGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-05-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ff56728f40377a2ed80465039a1df24d7d03d3e6a8f8f89bc2a56b23ec45a5e0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-05-14 a 2025-08-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-08-25: Definitivo (TPU 246)
2025-08-25: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-08-25: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-08-25: Documento (TPU 581)
2025-08-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-08-21: Expedição de documento (TPU 60)
2025-08-21: Documento (TPU 581)
2025-08-20: Petição (TPU 85)
2025-08-20: Documento (TPU 581)
2025-08-16: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-08-12: Publicação (TPU 92)
2025-08-12: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Calúnia na Propaganda Eleitoral

Ver outros registros do assunto TPU 11484

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2025-05-14T12:35:59.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-05-14T16:38:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-05-14T16:41:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-05-14T16:44:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-05-14T16:44:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-06-02T18:29:56.000Z — Petição (TPU 85)

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2025-06-02T18:49:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-06-02T18:49:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2025-08-08T15:52:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-08-08T15:52:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-08-08T15:52:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-08-12T00:54:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-08-12T09:07:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-08-20T00:20:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-08-20T19:16:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-08-21T15:23:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-08-21T15:24:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-08-25T09:46:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 107
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2025-05-14T12:35:59.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-08-08T14:51:21.000Z — Homologado o Pedido (TPU 12649)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-08-08T14:51:24.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-08-09T00:50:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-08-12T00:54:25.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-08-16T02:07:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-08-23T02:20:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2025-08-25T09:44:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16106",
    "nome": "066ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SANTA HELENA DE GOIÁS"
  }
}

2025-08-25T09:46:49.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16106",
    "nome": "066ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SANTA HELENA DE GOIÁS"
  }
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2025-08-25T09:46:49.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "16106",
    "nome": "066ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SANTA HELENA DE GOIÁS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MT — 06002750620206110026 — Petição Cível · 2020-09-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-GO / TRE-MT
- Classe processual: Petição Criminal / Petição Cível
- Órgão julgador: 066ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SANTA HELENA DE GOIÁS / 26ª Zona Eleitoral
TRE-PR — 06000355520216160054 — Ação Penal Eleitoral · 2021-05-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-GO / TRE-PR
- Classe processual: Petição Criminal / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 066ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SANTA HELENA DE GOIÁS / 54 ª zona eleitoral-Sengés
TRE-SC — 06000363020216240050 — Inquérito Policial · 2021-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-GO / TRE-SC
- Classe processual: Petição Criminal / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 066ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SANTA HELENA DE GOIÁS / 50 ª ZONA ELEITORAL
TRE-TO — 06007406520246270014 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2024-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-GO / TRE-TO
- Classe processual: Petição Criminal / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 066ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SANTA HELENA DE GOIÁS / 14ª ZONA ELEITORAL - ALVORADA/TO
TRE-AM — 06003992020206040014 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2020-10-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-GO / TRE-AM
- Classe processual: Petição Criminal / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 066ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SANTA HELENA DE GOIÁS / 14 ZONA ELEITORAL
TRE-SC — 06000359420256240053 — Ação Penal Eleitoral · 2025-11-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-GO / TRE-SC
- Classe processual: Petição Criminal / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 066ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SANTA HELENA DE GOIÁS / 53 ª ZONA ELEITORAL
TRE-MG — 06000097220256130160 — Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum · 2025-04-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-GO / TRE-MG
- Classe processual: Petição Criminal / Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum
- Órgão julgador: 066ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SANTA HELENA DE GOIÁS / 160ª Zona Eleitoral - Lavras
TRE-ES — 06004340720246080053 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2024-10-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-GO / TRE-ES
- Classe processual: Petição Criminal / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 066ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SANTA HELENA DE GOIÁS / 53 ª ZONA ELEITORAL