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TRE-SC — 06000359420256240053

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 53 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-11-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 51d66c1317fe530d4f9b09e75ef534777d3fde6716f565a78e56dfa3573ec4ac

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-11-27 a 2026-08-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-11: Documento (TPU 581)
2026-07-23: Documento (TPU 581)
2026-07-07: Documento (TPU 581)
2026-07-03: Documento (TPU 581)
2026-05-29: Documento (TPU 581)
2026-04-27: Documento (TPU 581)
2026-03-25: Documento (TPU 581)
2026-03-13: Documento (TPU 581)
2026-02-20: Documento (TPU 581)
2026-01-30: Documento (TPU 581)
2026-01-08: Documento (TPU 581)
2025-12-17: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Calúnia na Propaganda Eleitoral

Ver outros registros do assunto TPU 11484

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2025-11-27T16:53:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-11-27T17:49:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-12-10T11:32:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-12-12T13:45:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-12-17T13:32:49.000Z — Documento (TPU 581)

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Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-30T15:36:02.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-02-20T17:11:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-13T13:45:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-25T14:43:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-27T16:14:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-29T18:51:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-03T17:37:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-07T16:50:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-23T17:15:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-11T17:03:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-12-02T17:40:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
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```
2025-12-03T00:36:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
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```
2025-12-10T02:06:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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}
```
2025-12-10T02:06:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14655",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
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}
```
2025-12-10T02:06:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2025-11-27T16:45:20.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
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2025-11-27T16:56:59.000Z — Desmembramento de Feitos (TPU 11008)
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2025-12-02T14:14:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2025-12-02T14:14:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2025-12-02T14:14:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-ES — 06004323720246080053 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2024-10-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-ES
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Representação Criminal/Notícia de Crime
TRE-SE — 06017380320226250000 — Representação · 2022-09-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-SE
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL / JUIZ AUXILIAR 1 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-SE — 06017134820266250000 — Representação · 2026-10-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-SE
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL / JUIZ AUXILIAR 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-SE — 06017371820226250000 — Representação · 2022-09-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-SE
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL / JUIZ AUXILIAR 1 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-MG — 06000098620266130241 — Inquérito Policial · 2026-03-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-MG
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL / 005º JUÍZO DAS GARANTIAS NÚCLEO V
TRE-AM — 06003962320246040015 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2024-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-AM
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL / 15 ZONA ELEITORAL
TRE-MS — 06000802320216120005 — Inquérito Policial · 2021-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-MS
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL / 5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS
TRE-RN — 06003003420246200024 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2024-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-RN
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL / 24 ª ZONA ELEITORAL