TJBA — 08100562720128050001

Classe: Execução FiscalOrgao: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICAGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-10-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 76f36bdecec3f76966ba2125016f0cfbcabd5b34a34f365a3be2baeeec3ceaa9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-10-26 a 2023-07-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-07-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-07-28
Definitivo (TPU 246)
2023-07-27
Definitivo (TPU 246)
2023-07-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-07-26
Definitivo (TPU 246)
2023-07-19
Publicação (TPU 92)
2023-07-19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-07-17
Cancelamento de Dívida Ativa (TPU 12298)
2023-07-17
Comunicação eletrônica (TPU 12281)
2023-07-17
Comunicação eletrônica (TPU 12281)
2023-07-17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-07-17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ISS/ Imposto sobre Serviços | Execução Fiscal

Movimentações públicas

  1. 2012-10-26T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2012-10-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2022-06-06T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  4. 2022-10-21T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
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  5. 2022-10-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2022-10-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2023-05-28T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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  8. 2023-05-28T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2012-10-31T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  10. 2023-07-17T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  11. 2023-07-17T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2023-07-17T00:00:00.000Z — Comunicação eletrônica (TPU 12281)
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  13. 2023-07-17T00:00:00.000Z — Comunicação eletrônica (TPU 12281)
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  14. 2023-07-17T00:00:00.000Z — Cancelamento de Dívida Ativa (TPU 12298)
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  15. 2023-07-19T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  16. 2023-07-19T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
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  17. 2023-07-26T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
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  18. 2023-07-27T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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  19. 2023-07-27T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
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  20. 2023-07-28T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
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  21. 2023-07-28T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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