TJBA — 08100562720128050001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 76f36bdecec3f76966ba2125016f0cfbcabd5b34a34f365a3be2baeeec3ceaa9
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-10-26 a 2023-07-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-07-28
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-07-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-07-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-07-27
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-07-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-07-19
- Publicação (TPU 92)
- 2023-07-19
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-07-17
- Cancelamento de Dívida Ativa (TPU 12298)
- 2023-07-17
- Comunicação eletrônica (TPU 12281)
- 2023-07-17
- Comunicação eletrônica (TPU 12281)
- 2023-07-17
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-07-17
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
ISS/ Imposto sobre Serviços | Execução Fiscal
Movimentações públicas
- 2012-10-26T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4436", "nome": "2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR" } } - 2023-07-17T00:00:00.000Z — Cancelamento de Dívida Ativa (TPU 12298)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4436", "nome": "2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR" } } - 2023-07-19T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4436", "nome": "2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR" } } - 2023-07-19T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4436", "nome": "2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR" } } - 2023-07-26T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4436", "nome": "2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR" } } - 2023-07-27T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4436", "nome": "2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR" } } - 2023-07-27T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4436", "nome": "2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR" } } - 2023-07-28T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4436", "nome": "2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR" } } - 2023-07-28T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJBA — 00313997920068050080 — Execução Fiscal · 2006-12-19 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJMG — 52141833120198130024 — Recurso Especial · 2023-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / Primeira Vice-Presidência
- TJDFT — 00168562820148070018 — Execução Fiscal · 2019-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJDFT
- Órgão julgador: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
- TJBA — 08120063220168050001 — Execução Fiscal · 2016-07-27 · 2 referência(s) em comum
- TJBA — 07954785920128050001 — Execução Fiscal · 2012-10-03 · 2 referência(s) em comum
- TJAL — 07493953220138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJAL
- Órgão julgador: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJGO — 00178663220068090051 — Execução Fiscal · 2006-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJGO
- Órgão julgador: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 1ª Vara da Faz. Púb. Mun. e de Reg. Púb. - Execução Fiscal
- TJTO — 00093187220228272729 — Execução Fiscal · 2022-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJTO
- Órgão julgador: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
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