STJ — 00003224120178260546
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5076632864b898ac84100d8c4023c1326eb7e7ca13d4d8421950e982fac510bf
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-03-09 a 2020-06-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-06-23
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-06-23
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-06-15
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2020-06-15
- Petição (TPU 85)
- 2020-06-12
- Publicação (TPU 92)
- 2020-06-10
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-06-10
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-06-10
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2020-06-01
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2020-06-01
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-06-01
- Petição (TPU 85)
- 2020-05-28
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Tráfico de Drogas e Condutas Afins | Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-03-10T15:30:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2020-03-10T16:04:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2020-05-26T13:23:54.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2020-05-28T09:07:04.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2020-05-28T12:08:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-05-28T12:08:12.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2020-06-01T19:33:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2020-06-01T20:00:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2020-06-15T19:39:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-03-09T11:02:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-05-26T13:25:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-05-28T12:12:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-06-10T11:50:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2020-06-12T05:11:10.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-06-23T09:14:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-06-23T09:14:31.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-06-01T19:32:59.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2020-06-10T11:50:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-06-10T19:27:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-06-15T19:39:05.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPE — 00000279620208170530 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-09-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPE
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO NEFI CORDEIRO / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORTÊS
- STJ — 00003875020263000000 — Habeas Corpus · 2026-01-05 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Habeas Corpus
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO NEFI CORDEIRO / GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI
- TJRR — 08011655220248230047 — Carta Precatória Criminal · 2024-05-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRR
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO NEFI CORDEIRO / VARA CRIMINAL 1º TITULAR
- TJES — 00001401020208080010 — Inquérito Policial · 2020-02-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJES
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Inquérito Policial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO NEFI CORDEIRO / VARA ÚNICA - BOM JESUS DO NORTE
- STJ — 00003849520188260530 — Agravo em Recurso Especial · 2023-02-15 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO NEFI CORDEIRO / PRESIDÃNCIA
- TJAP — 00024811920218030008 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2021-11-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAP
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO NEFI CORDEIRO / 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI
- STJ — 00003840520238080051 — Agravo em Recurso Especial · 2026-05-07 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO NEFI CORDEIRO / GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI
- TJMA — 00001920720208100024 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2020-02-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMA
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO NEFI CORDEIRO / 1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BACABAL
Leia também na Wiki Jurídica
- Tema 600 do STJ: Tráfico ilícito de drogas na sua forma — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1374 do STJ: Delito de associação para o tráfico de drogas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada