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TRE-AC — 06000469520236010001

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoOrgao: 1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONAGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-11-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 47f9621c050e0ae75ad860d36ee68eb0a68f2c0ab2ae7c37949b616bcd5319be

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-11-13 a 2024-03-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-03-14
Definitivo (TPU 246)
2024-03-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-03-14
Documento (TPU 581)
2024-03-12
Petição (TPU 85)
2024-03-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-02-28
Publicação (TPU 92)
2024-02-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-02-27
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-02-27
Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2024-02-27
Expedição de documento (TPU 60)
2024-02-27
Expedição de documento (TPU 60)
2024-02-27
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Criação do Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-11-13T10:42:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2023-11-14T10:22:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2024-02-22T09:03:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2023-11-21T10:26:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  5. 2023-11-21T10:26:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  7. 2023-11-22T02:01:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  8. 2023-11-22T02:01:36.000Z — Publicação (TPU 92)
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  9. 2023-11-22T12:30:54.000Z — Documento (TPU 581)
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  10. 2023-11-29T12:55:02.000Z — Petição (TPU 85)
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  11. 2023-11-30T11:12:14.000Z — Documento (TPU 581)
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  12. 2024-02-16T13:44:18.000Z — Petição (TPU 85)
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  13. 2024-02-27T12:17:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  14. 2024-02-27T12:17:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  15. 2024-02-27T12:17:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  16. 2024-02-28T23:00:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  17. 2024-02-28T23:00:05.000Z — Publicação (TPU 92)
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  18. 2024-03-05T01:00:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  19. 2024-03-12T11:32:35.000Z — Petição (TPU 85)
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  20. 2024-03-14T08:11:05.000Z — Documento (TPU 581)
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  21. 2023-11-13T10:42:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  22. 2023-11-21T10:06:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  23. 2023-11-21T10:06:43.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  24. 2024-02-27T12:12:35.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
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  25. 2024-02-27T12:12:42.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  26. 2024-03-14T08:11:34.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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  27. 2024-03-14T08:11:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.