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TRE-TO — 06000106320196270003

Classe: Petição CívelOrgao: 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TOGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-10-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a2c8b7c5c83cbaa66e4de3bb8e7da0b2538124b3280a9b1d62c43b0c6c45ee11

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-10-04 a 2020-06-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-09: Definitivo (TPU 246)
2020-06-09: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-05-08: Petição (TPU 85)
2020-05-08: Retificação de movimento (TPU 11983)
2020-03-27: Petição (TPU 85)
2020-03-26: Retificação de movimento (TPU 11983)
2020-03-26: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-03-26: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-03-23: Documento (TPU 581)
2020-03-17: Petição (TPU 85)
2020-03-16: Procedência (TPU 219)
2020-03-16: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas

Ver outros registros do assunto TPU 12598

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-10-04T18:45:25.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-10T10:13:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-10T10:28:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-10T13:52:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-02T12:14:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-02-13T11:12:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-16T14:38:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-16T14:38:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-16T14:38:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-16T14:38:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-23T11:05:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-26T00:05:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2020-03-26T00:05:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-03-26T00:18:31.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-08T01:01:10.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-04T18:45:26.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-05T16:55:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-08T16:21:23.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-08T16:21:34.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-10T10:44:07.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-17T14:27:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-17T14:27:27.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-20T00:05:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-16T14:27:07.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-17T01:34:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-27T16:31:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-08T12:37:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-09T14:23:29.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO"
  }
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2020-06-09T14:23:30.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PR — 06000344020246160127 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-06-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PR
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO / 127 ª zona eleitoral-Cidade Gaúcha
TRE-RJ — 06000724520216190104 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2021-04-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-RJ
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO / 151ª ZONA ELEITORAL DE ITABORAÍ RJ
TRE-SP — 06000230920206260180 — Petição Cível · 2020-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-SP
- Órgão julgador: 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO / 180 ª ZONA ELEITORAL - MARÍLIA
TRE-SP — 06000231020206260018 — Petição Cível · 2020-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-SP
- Órgão julgador: 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO / 18 ª ZONA ELEITORAL - BANANAL
TRE-SP — 06000231920246260293 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-05-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-SP
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO / 293 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO
TRE-RJ — 06000727420246190028 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-06-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-RJ
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO / 028ª ZONA ELEITORAL DE PARAÍBA DO SUL RJ
TRE-AL — 06000844920246020000 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-04-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-AL
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO / 0 Relatoria Jurista 1
TRE-SC — 06000346520256240100 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2025-10-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-SC
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO / 13 ª ZONA ELEITORAL