TJRS — 00456195620138210027
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 184bf32873418a703c50527472fea9d9fd27a1a2b0ca6f872d16a709f88cac53
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-12-11 a 2021-11-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-11-03
- Remessa (TPU 123)
- 2019-04-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-05-31
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-04-26
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-04-20
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-04-20
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-03-29
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-03-09
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-03-08
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-02-22
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-02-15
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-02-12
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
ISS/ Imposto sobre Serviços
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-12-11T10:17:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2013-12-17T18:25:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2015-04-08T09:26:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2015-05-18T15:53:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2015-09-08T13:28:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2015-10-21T13:22:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-11-03T19:00:59.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2014-06-04T11:49:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-06-17T07:27:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-06-17T11:11:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-10-29T16:36:29.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2014-11-04T14:51:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-11-07T17:10:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-12-11T16:00:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-12-11T16:04:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-02-18T15:35:47.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2015-02-18T18:34:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-02-20T10:00:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-02-24T14:32:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-05-14T16:29:40.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2015-05-15T16:57:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-05-20T12:19:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-05-20T12:20:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-08-24T15:26:31.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2015-08-24T18:23:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-08-25T10:07:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-09-09T15:14:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-09-09T15:16:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-09-22T16:04:16.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2015-09-23T16:59:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-09-24T16:51:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-09-25T12:43:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-10-20T14:04:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-10-21T10:34:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-10-22T17:54:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-02-11T17:47:35.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2016-02-12T13:58:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-02-15T17:01:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRS — 90013356220198210069 — Execução Fiscal · 2019-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / Vara Judicial - Sarandi
- STJ — 00004030620098260114 — Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial · 2017-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES
- TJTO — 00192607020188272729 — Execução Fiscal · 2018-06-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJTO
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJRS — 90013087920198210069 — Execução Fiscal · 2019-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / Vara Judicial - Sarandi
- TJGO — 00188147120068090051 — Execução Fiscal · 2006-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJGO
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / 5ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos – Execução Fiscal
- TJRS — 90012922820198210069 — Execução Fiscal · 2019-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / Vara Judicial - Sarandi
- TJTO — 00168038920238272729 — Execução Fiscal · 2023-05-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJTO
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJES — 00001481519988080347 — Execução Fiscal · 1998-12-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJES
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PRIVATIVA DE EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS - VITORIA
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