TJRS — 00456195620138210027

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa MariaGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-10-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 184bf32873418a703c50527472fea9d9fd27a1a2b0ca6f872d16a709f88cac53

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-12-11 a 2021-11-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-03
Remessa (TPU 123)
2019-04-26
Definitivo (TPU 246)
2016-05-31
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-04-26
Recebimento (TPU 132)
2016-04-20
Recebimento (TPU 132)
2016-04-20
Recebimento (TPU 132)
2016-03-29
Recebimento (TPU 132)
2016-03-09
Recebimento (TPU 132)
2016-03-08
Recebimento (TPU 132)
2016-02-22
Recebimento (TPU 132)
2016-02-15
Recebimento (TPU 132)
2016-02-12
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ISS/ Imposto sobre Serviços

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-12-11T10:17:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2013-12-17T18:25:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2014-12-05T15:37:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2015-04-08T09:26:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  5. 2015-05-18T15:50:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 2015-05-18T15:53:01.000Z — Documento (TPU 581)
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  7. 2015-09-08T13:28:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  8. 2015-10-21T13:22:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2021-11-03T19:00:59.000Z — Remessa (TPU 123)
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      ]
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  10. 2014-06-04T11:49:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2014-06-17T07:27:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2014-06-17T11:11:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2014-10-29T16:36:29.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  14. 2014-11-04T14:51:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2014-11-07T17:10:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2014-12-11T16:00:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2014-12-11T16:04:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2015-02-18T15:35:47.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  19. 2015-02-18T18:34:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2015-02-20T10:00:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2015-02-24T14:32:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2015-05-14T16:29:40.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  23. 2015-05-15T16:57:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2015-05-20T12:19:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2015-05-20T12:20:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2015-08-24T15:26:31.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  27. 2015-08-24T18:23:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2015-08-25T10:07:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2015-09-09T15:14:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2015-09-09T15:16:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2015-09-22T16:04:16.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  32. 2015-09-23T16:59:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2015-09-24T16:51:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2015-09-25T12:43:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2015-10-20T14:04:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2015-10-21T10:34:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2015-10-22T17:54:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2016-02-11T17:47:35.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  39. 2016-02-12T13:58:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2016-02-15T17:01:23.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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