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Representação — Doação de Recursos Acima do Limite Legal - Pessoa Física — TRE-GO 00000426320156090002

Classe: RepresentaçãoOrgao: 002ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-05-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 07379ca5eb1d602cad8a7ac22da4bb97b9f44b7eaf9d7e199d97ced5409d301c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-05-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  2. 2015-05-18 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2015-06-26 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2015-08-12 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2015-08-21 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  6. 2015-08-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  7. 2015-09-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2015-09-14 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2015-09-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  10. 2015-09-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  11. 2015-09-24 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2015-11-03 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2015-11-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2015-11-18 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  15. 2015-11-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2018-04-02 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  17. 2018-04-02 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  18. 2018-04-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2018-04-02 para o assunto oficial «Doação de Recursos Acima do Limite Legal - Pessoa Física»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-05-14 a 2018-04-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-04-02
Definitivo (TPU 246)
2018-04-02
Desarquivamento (TPU 893)
2018-04-02
Remessa (TPU 123)
2015-11-18
Definitivo (TPU 246)
2015-11-18
Documento (TPU 581)
2015-11-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-11-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-09-24
Improcedência (TPU 220)
2015-09-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-09-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-09-14
Documento (TPU 581)
2015-09-03
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Doação de Recursos Acima do Limite Legal - Pessoa Física

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-04-02T05:33:46.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  2. 2015-05-18T03:43:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  3. 2015-09-14T04:30:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2015-06-26T05:41:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2015-08-12T04:59:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2015-11-18T02:18:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2015-05-22T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  8. 2015-08-20T02:27:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2015-07-01T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2015-09-03T04:33:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2015-09-24T12:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
  12. 2015-05-14T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2015-11-05T05:51:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2018-04-02T05:33:06.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  15. 2015-05-28T02:53:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2015-06-03T04:38:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2018-04-02T05:34:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
  18. 2015-11-18T02:18:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
  19. 2015-07-02T05:31:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2015-09-15T02:39:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2015-09-17T04:34:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2015-11-03T04:05:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2015-05-28T02:17:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2015-07-08T10:35:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2015-08-21T01:59:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2015-08-24T04:49:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.