TJPE — 00000237320148170270
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c7f6f1323fb543722ee3617f15c172bd0c5f043fa09b423c8c1d27f38559f0e7
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-17 a 2023-01-31.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-01-31
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-01-31
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-01-31
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2023-01-31
- Recebimento (TPU 132)
- 2014-12-22
- Definitivo (TPU 246)
- 2014-12-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2014-12-15
- Recebimento (TPU 132)
- 2014-12-12
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-12-10
- Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2014-12-04
- Conclusão (TPU 51)
- 2014-12-04
- Documento (TPU 581)
- 2014-12-03
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-01-17T13:27:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2014-01-23T12:42:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2014-02-05T13:21:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2014-02-24T13:19:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente", "valor": 90 } ] } - 2014-11-18T12:47:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2014-12-04T09:31:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2014-12-04T09:34:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2014-01-29T12:46:00.000Z — deferimento (TPU 12444)
- 2014-01-30T15:32:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-01-31T13:54:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-02-12T09:45:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-11-18T12:44:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-11-19T09:41:00.000Z — deferimento (TPU 12444)
- 2014-12-02T10:41:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-12-03T15:47:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-12-10T10:19:00.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2014-12-12T13:25:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-12-15T13:12:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-12-17T09:44:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2014-12-22T16:15:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2023-01-31T12:46:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-01-31T12:48:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2023-01-31T12:54:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2023-01-31T12:55:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPA — 00003365120098140057 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2009-07-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPA
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA / VARA ÚNICA DE SANTA MARIA DO PARÁ
- TJPA — 00003378920098140007 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2009-07-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPA
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA / VARA ÚNICA DE BAIÃO
- TJMG — 00186747120218130351 — Recurso Especial · 2023-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMG
- Classe processual: Inquérito Policial / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA / Terceira Vice-Presidência
- TJMG — 00229371820188130460 — Recurso Especial · 2020-11-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMG
- Classe processual: Inquérito Policial / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA / Terceira Vice-Presidência
- TJPE — 00000305320198170670 — Inquérito Policial · 2019-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA / 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GRAVATÁ
- STJ — 00004270320243000000 — Habeas Corpus · 2024-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / STJ
- Classe processual: Inquérito Policial / Habeas Corpus
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA / GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES
- TJMG — 00212523820188130407 — Recurso Especial · 2020-11-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMG
- Classe processual: Inquérito Policial / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA / Terceira Vice-Presidência
- STJ — 00004297120168190043 — Agravo em Recurso Especial · 2018-04-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / STJ
- Classe processual: Inquérito Policial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA / GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
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