Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Ameaça — TJSE 00001142820158250070

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: NOSSA SENHORA APARECIDAGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-03-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: adc065516b33ac46bb19b6ff7e02f1b18ec127e99d2d0ab416b807caa042de51

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-03-23 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  2. 2015-03-23 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  3. 2015-03-27 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  4. 2015-03-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  5. 2015-04-16 — Decisão; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2015-04-16 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  7. 2015-04-17 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  8. 2015-04-27 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2015-05-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2015-06-23 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2015-06-23 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2015-06-25 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2015-09-04 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  14. 2015-09-04 — Renúncia ao direito pelo autor Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  15. 2015-09-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  16. 2016-01-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-04-16 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/1
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-04-16 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T21:38:33.525000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150323120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-03-23
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: adc065516b33ac46bb19b6ff7e02f1b18ec127e99d2d0ab416b807caa042de51

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-03-23 a 2016-01-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-01-27
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-01-12
Definitivo (TPU 246)
2015-09-22
Definitivo (TPU 246)
2015-09-04
Renúncia ao direito pelo autor (TPU 455)
2015-09-04
Audiência (TPU 970)
2015-07-09
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-06-25
Expedição de documento (TPU 60)
2015-06-23
Petição (TPU 85)
2015-06-23
Audiência (TPU 970)
2015-05-12
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-05-04
Recebimento (TPU 132)
2015-04-27
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-09-04T09:45:41.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2015-04-16T12:20:45.000Z — Decisão (TPU 3)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  3. 2016-01-27T11:35:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2015-07-09T13:49:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2015-05-12T10:33:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2015-04-25T11:42:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2016-01-12T10:54:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2015-09-22T10:59:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2015-09-04T09:46:44.000Z — Renúncia ao direito pelo autor (TPU 455)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18174",
    "nome": "Nossa Senhora Aparecida"
  }
}
  10. 2015-06-25T15:49:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  11. 2015-06-23T15:39:39.000Z — Audiência (TPU 970)
  12. 2015-06-23T09:27:08.000Z — Petição (TPU 85)
  13. 2015-05-04T09:43:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2015-04-27T12:20:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2015-04-17T10:50:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2015-04-17T10:50:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2015-04-16T12:19:52.000Z — Decisão (TPU 3)
  18. 2015-03-27T11:19:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2015-03-27T09:42:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2015-03-23T11:03:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2015-03-23T09:55:26.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.