Execução da Pena — Poluição — TJRR 08008681120238230005
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 40cece156d6f71003ed84424885733e3b95065a2ca1881ccd64ae2d25c117c0f
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 47 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Poluição Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2023-11-06 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2023-11-07 — Evolução da Classe Processual; TJBA (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2023-11-07 — Redistribuição; alteração de competência do órgão (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome); competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2023-11-07 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2024-01-31 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2024-02-21 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2024-04-09 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2024-04-12 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/22 - 2024-05-13 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2024-05-29 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2024-06-16 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2024-06-18 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/43 - 2024-07-19 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27 - 2024-07-22 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2024-07-22 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/28 - 2024-07-22 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/44 - 2024-07-22 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/45 - 2024-07-23 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/46
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-06-16 trata do assunto oficial «Poluição»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-10T03:53:34.487000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20231106111939
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2023-11-06
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 40cece156d6f71003ed84424885733e3b95065a2ca1881ccd64ae2d25c117c0f
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-11-06 a 2024-07-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-07-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-07-22
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-07-22
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-07-22
- Documento (TPU 581)
- 2024-07-22
- Remessa (TPU 123)
- 2024-07-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-06-18
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-06-16
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-05-29
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-05-24
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-05-14
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-05-14
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Poluição
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-11-06T11:19:54.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2780", "nome": "COMARCA DE ALTO ALEGRE" } } - 2024-04-09T16:12:05.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2780", "nome": "COMARCA DE ALTO ALEGRE" } } - 2024-05-13T10:24:13.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2780", "nome": "COMARCA DE ALTO ALEGRE" } } - 2024-07-22T09:11:45.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2780", "nome": "COMARCA DE ALTO ALEGRE" } } - 2023-11-07T10:42:06.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "TJBA", "valor": 279 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2780", "nome": "COMARCA DE ALTO ALEGRE" } } - 2023-11-07T10:42:06.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2780", "nome": "COMARCA DE ALTO ALEGRE" } } - 2023-11-07T10:42:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2780", "nome": "COMARCA DE ALTO ALEGRE" } } - 2023-12-08T10:50:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2780", "nome": "COMARCA DE ALTO ALEGRE" } } - 2024-01-08T22:15:45.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2780", "nome": "COMARCA DE ALTO ALEGRE" } } - 2024-01-08T22:15:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2780", "nome": "COMARCA DE ALTO ALEGRE" } } - 2024-01-31T00:06:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2780", "nome": "COMARCA DE ALTO ALEGRE" } } - 2024-01-31T08:08:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2780", "nome": "COMARCA DE ALTO ALEGRE" } } - 2024-02-02T09:02:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2780", "nome": "COMARCA DE ALTO ALEGRE" } } - 2024-02-21T00:04:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2780", "nome": "COMARCA DE ALTO ALEGRE" } } - 2024-02-21T09:01:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2780", "nome": "COMARCA DE ALTO ALEGRE" } } - 2024-02-23T09:57:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2780", "nome": "COMARCA DE ALTO ALEGRE" } } - 2024-03-05T15:33:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2780", "nome": "COMARCA DE ALTO ALEGRE" } } - 2024-03-07T10:17:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2780", "nome": "COMARCA DE ALTO ALEGRE" } } - 2024-03-12T00:07:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2780", "nome": "COMARCA DE ALTO ALEGRE" } } - 2024-04-08T08:43:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2780", "nome": "COMARCA DE ALTO ALEGRE" } } - 2024-04-09T16:11:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2780", "nome": "COMARCA DE ALTO ALEGRE" } } - 2024-04-11T09:21:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2780", "nome": "COMARCA DE ALTO ALEGRE" } } - 2024-04-12T09:32:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2780", "nome": "COMARCA DE ALTO ALEGRE" } } - 2024-05-13T10:24:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2780", "nome": "COMARCA DE ALTO ALEGRE" } } - 2024-05-14T10:40:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2780", "nome": "COMARCA DE ALTO ALEGRE" } } - 2024-05-29T00:03:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2780", "nome": "COMARCA DE ALTO ALEGRE" } } - 2024-06-16T23:43:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2780", "nome": "COMARCA DE ALTO ALEGRE" } } - 2024-07-19T09:40:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2780", "nome": "COMARCA DE ALTO ALEGRE" } } - 2024-07-22T14:50:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2780", "nome": "COMARCA DE ALTO ALEGRE" } } - 2023-11-06T11:19:39.000Z — Desmembramento de Feitos (TPU 11008)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2780", "nome": "COMARCA DE ALTO ALEGRE" } } - 2024-01-19T00:03:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2780", "nome": "COMARCA DE ALTO ALEGRE" } } - 2024-01-31T09:29:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2780", "nome": "COMARCA DE ALTO ALEGRE" } } - 2024-02-13T00:00:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2780", "nome": "COMARCA DE ALTO ALEGRE" } } - 2024-02-21T16:41:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2780", "nome": "COMARCA DE ALTO ALEGRE" } } - 2024-03-05T00:03:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2780", "nome": "COMARCA DE ALTO ALEGRE" } } - 2024-04-08T08:38:54.000Z — Início do Cumprimento da Transação Penal (TPU 11003)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2780", "nome": "COMARCA DE ALTO ALEGRE" } } - 2024-04-08T08:38:54.000Z — Início do Cumprimento da Transação Penal (TPU 11003)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2780", "nome": "COMARCA DE ALTO ALEGRE" } } - 2024-04-10T09:07:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2780", "nome": "COMARCA DE ALTO ALEGRE" } } - 2024-04-11T09:21:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2780", "nome": "COMARCA DE ALTO ALEGRE" } } - 2024-05-10T17:13:10.000Z — Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2780", "nome": "COMARCA DE ALTO ALEGRE" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRR — 08015098020258230020 — Execução da Pena · 2025-10-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRR
- Coincidência literal — Classe processual: Execução da Pena
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN.
- TJRR — 08034921820238230010 — Auto de Prisão em Flagrante · 2023-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRR
- Classe processual: Execução da Pena / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN. / 1ª VARA CRIMINAL
- TJAM — 00000259619988040001 — Crimes Ambientais · 1998-06-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJAM
- Classe processual: Execução da Pena / Crimes Ambientais
- Órgão julgador: VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN. / VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE
- TJRR — 08009600720248230020 — Execução da Pena · 2024-07-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRR
- Coincidência literal — Classe processual: Execução da Pena
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN.
- TJRO — 40019397520218220501 — Petição Criminal · 2021-11-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJRO
- Classe processual: Execução da Pena / Petição Criminal
- Órgão julgador: VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN. / VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS
- TJRO — 40017422320218220501 — Petição Criminal · 2021-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJRO
- Classe processual: Execução da Pena / Petição Criminal
- Órgão julgador: VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN. / VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS
- TJRO — 40017413820218220501 — Petição Criminal · 2021-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJRO
- Classe processual: Execução da Pena / Petição Criminal
- Órgão julgador: VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN. / VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS
- TJAP — 00054311920218030002 — Carta Precatória Criminal · 2021-07-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJAP
- Classe processual: Execução da Pena / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN. / 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 08008681120238230005 no TJRR começa pela combinação de classe e assunto: “Execução da Pena” e “Poluição”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN.”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 47 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-07-23. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
40cece156d6f71003ed84424885733e3b95065a2ca1881ccd64ae2d25c117c0f. SHA-256 do comentário:d43e30e12e138bf0e7da7736d2b8dcdcbb3c8b3591b343a46ae0cb07febc267c.