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TJRO — 00005587120198220501

Classe: Inquérito Policial MilitarOrgao: VARA DE AUDITORIA MILITARGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: da9a545f7865092c0d6e8ee8faf771a24c1f3ec1da1181d6085478da78bacdd2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-21 a 2022-09-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-30: Definitivo (TPU 246)
2022-09-30: Documento (TPU 581)
2022-09-30: Documento (TPU 581)
2022-09-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-09-19: Petição (TPU 85)
2022-09-13: Petição (TPU 85)
2022-09-05: Expedição de documento (TPU 60)
2022-08-30: Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2022-08-24: Outras Decisões (TPU 12164)
2022-08-24: Documento (TPU 581)
2022-08-24: Conclusão (TPU 51)
2022-08-23: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Exercício de comércio por oficial

Ver outros registros do assunto TPU 11125

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-10-22T12:34:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4452",
    "nome": "VARA DE AUDITORIA MILITAR"
  }
}

2021-10-20T11:08:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4452",
    "nome": "VARA DE AUDITORIA MILITAR"
  }
}

2022-08-24T13:08:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4452",
    "nome": "VARA DE AUDITORIA MILITAR"
  }
}

2022-08-24T13:08:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4452",
    "nome": "VARA DE AUDITORIA MILITAR"
  }
}

2022-09-13T11:46:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4452",
    "nome": "VARA DE AUDITORIA MILITAR"
  }
}

2022-08-23T06:32:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4452",
    "nome": "VARA DE AUDITORIA MILITAR"
  }
}

2022-09-05T12:42:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4452",
    "nome": "VARA DE AUDITORIA MILITAR"
  }
}

2022-09-24T00:02:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4452",
    "nome": "VARA DE AUDITORIA MILITAR"
  }
}

2022-08-23T07:46:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4452",
    "nome": "VARA DE AUDITORIA MILITAR"
  }
}

2022-08-23T08:34:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4452",
    "nome": "VARA DE AUDITORIA MILITAR"
  }
}

2022-08-23T06:33:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4452",
    "nome": "VARA DE AUDITORIA MILITAR"
  }
}

2022-09-30T11:42:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4452",
    "nome": "VARA DE AUDITORIA MILITAR"
  }
}

2019-01-21T08:17:54.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4452",
    "nome": "VARA DE AUDITORIA MILITAR"
  }
}

2022-09-19T07:29:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4452",
    "nome": "VARA DE AUDITORIA MILITAR"
  }
}

2022-09-30T11:41:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4452",
    "nome": "VARA DE AUDITORIA MILITAR"
  }
}

2022-09-30T11:43:13.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4452",
    "nome": "VARA DE AUDITORIA MILITAR"
  }
}

2022-08-24T09:24:01.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4452",
    "nome": "VARA DE AUDITORIA MILITAR"
  }
}
```
2022-08-30T09:01:15.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4452",
    "nome": "VARA DE AUDITORIA MILITAR"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRJ — 03656904120138190001 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2013-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJRJ
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA DE AUDITORIA MILITAR / CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR
TJRJ — 03731241320158190001 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2015-09-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJRJ
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA DE AUDITORIA MILITAR / CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR
TJRJ — 00160540920188190001 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2018-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJRJ
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA DE AUDITORIA MILITAR / CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR
TJMMG — 20001585720249130002 — Apelação Criminal · 2025-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJMMG
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Apelação Criminal
- Órgão julgador: VARA DE AUDITORIA MILITAR / Gab da Presidencia
TJMMG — 20001086620269130000 — Agravo Interno Criminal · 2026-06-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJMMG
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Agravo Interno Criminal
- Órgão julgador: VARA DE AUDITORIA MILITAR / Gab Desembargador Osmar Duarte Marcelino
TJMMG — 20016269320239130001 — Inquérito Policial Militar · 2023-12-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJMMG
- Órgão julgador: VARA DE AUDITORIA MILITAR / 1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual
STM — 70007979220227000000 — Apelação Criminal · 2022-11-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / STM
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Apelação Criminal
- Órgão julgador: VARA DE AUDITORIA MILITAR / Sec Gab Min Lourival Carvalho Silva
STM — 70007597520257000000 — Recurso em Sentido Estrito · 2025-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / STM
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Recurso em Sentido Estrito
- Órgão julgador: VARA DE AUDITORIA MILITAR / Sec Gab Min Guido Amin Naves