TJMG — 50004851320198130647
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ca63c99cc9e563e7c9d5eb3b52b436f01d802304db344b9535d042fd7f2a31d0
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-22 a 2019-05-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-05-21
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-05-21
- Documento (TPU 581)
- 2019-05-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-05-13
- Documento (TPU 581)
- 2019-05-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-05-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-04-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-04-23
- Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
- 2019-04-23
- Procedência (TPU 219)
- 2019-03-12
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-03-12
- Petição (TPU 85)
- 2019-02-25
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Registro de Óbito após prazo legal
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-02-22T13:07:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5858", "nome": "2ª Vara Cível da comarca de São Sebastião do Paraíso" } } - 2019-02-25T12:28:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5858", "nome": "2ª Vara Cível da comarca de São Sebastião do Paraíso" } } - 2019-02-25T12:30:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5858", "nome": "2ª Vara Cível da comarca de São Sebastião do Paraíso" } } - 2019-03-12T13:03:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5858", "nome": "2ª Vara Cível da comarca de São Sebastião do Paraíso" } } - 2019-03-12T17:16:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5858", "nome": "2ª Vara Cível da comarca de São Sebastião do Paraíso" } } - 2019-04-25T13:07:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5858", "nome": "2ª Vara Cível da comarca de São Sebastião do Paraíso" } } - 2019-05-02T12:36:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5858", "nome": "2ª Vara Cível da comarca de São Sebastião do Paraíso" } } - 2019-05-10T08:16:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5858", "nome": "2ª Vara Cível da comarca de São Sebastião do Paraíso" } } - 2019-05-13T12:19:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5858", "nome": "2ª Vara Cível da comarca de São Sebastião do Paraíso" } } - 2019-05-17T08:01:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5858", "nome": "2ª Vara Cível da comarca de São Sebastião do Paraíso" } } - 2019-05-21T10:51:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5858", "nome": "2ª Vara Cível da comarca de São Sebastião do Paraíso" } } - 2019-04-23T13:26:20.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5858", "nome": "2ª Vara Cível da comarca de São Sebastião do Paraíso" } } - 2019-04-23T13:26:20.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5858", "nome": "2ª Vara Cível da comarca de São Sebastião do Paraíso" } } - 2019-05-21T17:14:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5858", "nome": "2ª Vara Cível da comarca de São Sebastião do Paraíso" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMA — 00002133620178100105 — Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil · 2017-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJMA
- Classe processual: Dúvida / Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível da comarca de São Sebastião do Paraíso / VARA �NICA DA COMARCA DE PARNARAMA
- TJPR — 00000168620248160164 — Pedido de Providências · 2024-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJPR
- Classe processual: Dúvida / Pedido de Providências
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível da comarca de São Sebastião do Paraíso / TEIXEIRA SOARES - JUÍZO ÚNICO
- TJPR — 00000163420208160162 — Procedimento Comum Cível · 2020-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJPR
- Classe processual: Dúvida / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível da comarca de São Sebastião do Paraíso / SERTANÓPOLIS - JUÍZO ÚNICO
- TJPA — 00003352320088140115 — Procedimento Comum Cível · 2008-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJPA
- Classe processual: Dúvida / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível da comarca de São Sebastião do Paraíso / VARA CÍVEL DE NOVO PROGRESSO
- TJPI — 00001902420168180034 — Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil · 2016-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJPI
- Classe processual: Dúvida / Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível da comarca de São Sebastião do Paraíso / VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA
- TJES — 00001555220208080018 — Outros procedimentos de jurisdição voluntária · 2020-05-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJES
- Classe processual: Dúvida / Outros procedimentos de jurisdição voluntária
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível da comarca de São Sebastião do Paraíso / VARA ÚNICA - DORES DO RIO PRETO
- TJPA — 00003344919938140055 — Procedimento Comum Cível · 1993-12-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJPA
- Classe processual: Dúvida / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível da comarca de São Sebastião do Paraíso / VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
- TJPE — 00000300220238173390 — Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil · 2023-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJPE
- Classe processual: Dúvida / Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível da comarca de São Sebastião do Paraíso / 2ª VARA DA COMARCA DE SERTÂNIA
Leia também na Wiki Jurídica
- Óbito não registrado: como fazer o registro tardio — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Registro de óbito: quem declara e em quanto tempo — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada