TJMG — 50004851320198130647

Classe: DúvidaOrgao: 2ª Vara Cível da comarca de São Sebastião do ParaísoGrau: G1Data Ajuizamento: 1900-01-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ca63c99cc9e563e7c9d5eb3b52b436f01d802304db344b9535d042fd7f2a31d0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-22 a 2019-05-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-05-21
Definitivo (TPU 246)
2019-05-21
Documento (TPU 581)
2019-05-17
Expedição de documento (TPU 60)
2019-05-13
Documento (TPU 581)
2019-05-10
Expedição de documento (TPU 60)
2019-05-02
Expedição de documento (TPU 60)
2019-04-25
Expedição de documento (TPU 60)
2019-04-23
Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
2019-04-23
Procedência (TPU 219)
2019-03-12
Conclusão (TPU 51)
2019-03-12
Petição (TPU 85)
2019-02-25
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Registro de Óbito após prazo legal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-02-22T13:07:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5858",
        "nome": "2ª Vara Cível da comarca de São Sebastião do Paraíso"
      }
    }
  2. 2019-02-25T12:28:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5858",
        "nome": "2ª Vara Cível da comarca de São Sebastião do Paraíso"
      }
    }
  3. 2019-02-25T12:30:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5858",
        "nome": "2ª Vara Cível da comarca de São Sebastião do Paraíso"
      }
    }
  4. 2019-03-12T13:03:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5858",
        "nome": "2ª Vara Cível da comarca de São Sebastião do Paraíso"
      }
    }
  5. 2019-03-12T17:16:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5858",
        "nome": "2ª Vara Cível da comarca de São Sebastião do Paraíso"
      }
    }
  6. 2019-04-25T13:07:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5858",
        "nome": "2ª Vara Cível da comarca de São Sebastião do Paraíso"
      }
    }
  7. 2019-05-02T12:36:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5858",
        "nome": "2ª Vara Cível da comarca de São Sebastião do Paraíso"
      }
    }
  8. 2019-05-10T08:16:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5858",
        "nome": "2ª Vara Cível da comarca de São Sebastião do Paraíso"
      }
    }
  9. 2019-05-13T12:19:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
          "valor": 74
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5858",
        "nome": "2ª Vara Cível da comarca de São Sebastião do Paraíso"
      }
    }
  10. 2019-05-17T08:01:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5858",
        "nome": "2ª Vara Cível da comarca de São Sebastião do Paraíso"
      }
    }
  11. 2019-05-21T10:51:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5858",
        "nome": "2ª Vara Cível da comarca de São Sebastião do Paraíso"
      }
    }
  12. 2019-04-23T13:26:20.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5858",
        "nome": "2ª Vara Cível da comarca de São Sebastião do Paraíso"
      }
    }
  13. 2019-04-23T13:26:20.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5858",
        "nome": "2ª Vara Cível da comarca de São Sebastião do Paraíso"
      }
    }
  14. 2019-05-21T17:14:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5858",
        "nome": "2ª Vara Cível da comarca de São Sebastião do Paraíso"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica