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STJ — 00003213920128100138

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIAGrau: SUPData Ajuizamento: 2017-03-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 44a0fd51f00ca03c6c92dc921161b568792e3874b12a6ed2b9b603b1a0e9c29e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-03-02 a 2018-04-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-04-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-04-05
Remessa (TPU 123)
2018-02-07
Protocolo de Petição (TPU 118)
2018-02-07
Petição (TPU 85)
2018-02-02
Publicação (TPU 92)
2018-02-01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-01-12
Petição (TPU 85)
2018-01-10
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2018-01-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-01-04
Protocolo de Petição (TPU 118)
2017-12-19
Recebimento (TPU 132)
2017-03-15
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multas e demais Sanções | Prestação de Contas | Direito Coletivo

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-03-15T11:30:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2017-03-15T14:02:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2018-01-10T08:22:04.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso especial",
      "valor": 165
    }
  ]
}
  4. 2018-01-12T13:31:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ]
}
  5. 2018-02-07T13:24:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2018-04-05T20:56:10.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  7. 2017-03-02T14:38:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2017-12-19T13:12:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2018-02-02T05:16:21.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2018-04-05T12:30:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2018-01-04T16:54:44.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  12. 2018-01-04T17:25:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2018-02-01T19:12:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  14. 2018-02-07T13:24:13.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.