TRT13 — 00001078620245130011
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 348bcb71f288176a1ffdba9da65d9cf7ded4adb37d29edae4d3f0491bcfc8267
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-23 a 2024-06-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-06-07
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-06-07
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-06-07
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-06-07
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-05-24
- Publicação (TPU 92)
- 2024-05-24
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-05-24
- Publicação (TPU 92)
- 2024-05-24
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-05-23
- Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
- 2024-05-23
- Procedência (TPU 219)
- 2024-05-23
- Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
- 2024-05-23
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Direito Coletivo
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-02-23T12:36:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2024-02-23T15:09:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-03-06T15:39:25.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-03-06T16:02:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-04-03T12:07:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-04-04T09:19:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2024-04-08T08:08:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-04-27T07:47:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2024-05-23T10:55:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-05-23T10:55:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-03-09T01:25:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-03-09T01:25:19.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-03-09T01:25:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-03-09T01:25:19.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-04-05T00:01:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-04-09T01:26:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-04-09T01:26:37.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-05-24T01:25:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-05-24T01:25:28.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-05-24T01:25:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-05-24T01:25:29.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-06-07T00:02:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-06-07T00:02:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-06-07T07:54:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-02-27T12:15:16.000Z — Reconhecimento de prevenção (TPU 12318)
- 2024-03-07T18:04:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-04-08T08:07:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-05-23T10:54:42.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
- 2024-05-23T10:54:42.000Z — Procedência (TPU 219)
- 2024-05-23T10:54:42.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
- 2024-06-07T07:54:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRT17 — 00001834620265170006 — Ação Civil Coletiva · 2026-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT13 / TRT17
- Classe processual: Embargos de Terceiro Cível / Ação Civil Coletiva
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Patos / 8ª Vara do Trabalho de Vitória
- STJ — 00003845120138100131 — Agravo em Recurso Especial · 2017-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT13 / STJ
- Classe processual: Embargos de Terceiro Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Patos / GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES
- STJ — 00003806320148240042 — Recurso Especial · 2018-03-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT13 / STJ
- Classe processual: Embargos de Terceiro Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Patos / GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES
- STJ — 00003757820114013806 — Agravo em Recurso Especial · 2017-10-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT13 / STJ
- Classe processual: Embargos de Terceiro Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Patos / GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
- TRT8 — 00000493520265080114 — Embargos de Terceiro Cível · 2026-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT13 / TRT8
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Patos / 1ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS
- TJRN — 00002270320118200121 — Ação Civil de Improbidade Administrativa · 2011-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT13 / TJRN
- Classe processual: Embargos de Terceiro Cível / Ação Civil de Improbidade Administrativa
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Patos / 3ª VARA
- TRT5 — 00000127420245050271 — Petição Cível · 2024-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT13 / TRT5
- Classe processual: Embargos de Terceiro Cível / Petição Cível
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Patos / Vara do Trabalho de Euclides da Cunha
- TRT10 — 00000084720265100103 — Embargos de Terceiro Cível · 2026-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT13 / TRT10
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Patos / 3ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF