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TJTO — 50000103620038272714

Classe: Execução FiscalOrgao: Juízo da 1ª Escrivania Cível de ColméiaGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-06-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dc78babcb459e27f211e9121d5444811f84d1e5662f6cfd1098cfe60d01234d4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-09-12 a 2018-11-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-11-19: Confirmada (TPU 12288)
2018-11-09: Expedida/Certificada (TPU 12287)
2018-11-09: Expedida/Certificada (TPU 12287)
2018-11-09: Expedida/Certificada (TPU 12287)
2018-11-09: Remessa (TPU 123)
2018-11-09: Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-08-02: Recebimento (TPU 979)
2018-08-02: Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-08-02: Remessa (TPU 123)
2018-08-02: Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-08-02: Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-08-02: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo

Ver outros registros do assunto TPU 10531

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-09-12T15:15:13.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-07T17:48:30.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-04-05T17:20:56.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-04-05T17:52:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-04-12T09:23:37.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-06T10:36:22.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-06T10:40:58.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-07-19T10:52:11.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-07-19T10:55:52.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
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2018-07-19T10:56:05.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "outros motivos",
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    }
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2018-08-02T17:23:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ],
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    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Colméia"
  }
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2018-08-02T17:24:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 107
    }
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  }
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2018-08-02T17:26:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
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2018-08-02T17:26:46.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2018-11-09T14:38:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "codigo": "5481",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Colméia"
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2018-11-09T14:38:52.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
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2014-11-18T18:26:25.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-11-28T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-12-06T00:02:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-18T16:48:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5481",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Colméia"
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}

2018-04-06T16:02:23.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5481",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Colméia"
  }
}
```

2018-04-09T10:51:59.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5481",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Colméia"
  }
}

2018-04-09T10:51:59.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5481",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Colméia"
  }
}

2018-04-19T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5481",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Colméia"
  }
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2018-08-02T17:23:58.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-02T17:50:19.000Z — Recebimento (TPU 979)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-09T14:38:30.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5481",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Colméia"
  }
}

2018-11-09T14:38:30.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5481",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Colméia"
  }
}

2018-11-09T14:38:30.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5481",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Colméia"
  }
}

2018-11-19T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12288)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5481",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Colméia"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRN — 00076702620018200001 — Execução Fiscal · 2001-05-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJRN
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Colméia / 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
TJRR — 08012913420268230047 — Carta Precatória Cível · 2026-05-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJRR
- Classe processual: Execução Fiscal / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Colméia / VARA DA FAZENDA PÚBLICA 1º TITULAR
TJPB — 00006313319968150731 — Execução Fiscal · 1996-12-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJPB
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Colméia / Vara de Executivos Fiscais da Capital
TJES — 00001489420128080065 — Execução Fiscal · 2012-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJES
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Colméia / VARA ÚNICA - JAGUARE
TJRN — 00081509620048200001 — Execução Fiscal · 2004-04-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJRN
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Colméia / CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO
TJPB — 00006248120138150331 — Execução Fiscal · 2013-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJPB
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Colméia / Vara de Executivos Fiscais da Capital
TJPB — 00006221420138150331 — Execução Fiscal · 2013-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJPB
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Colméia / Vara de Executivos Fiscais da Capital
TJRN — 00084670220018200001 — Execução Fiscal · 2001-06-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJRN
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Colméia / 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA

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