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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJSE 00017096120128250072

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: VARA CRIMINAL DE SÃO CRISTÓVÃOGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-05-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8d2357f23307eb872e89103f7cf5c44b730cd31f2fd353e6875c7767a26321ec

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 55 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-05-09 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  2. 2012-05-09 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  3. 2012-06-01 — Audiência; Inválido (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  4. 2012-06-12 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  5. 2014-06-20 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  6. 2014-07-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  7. 2014-09-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  8. 2014-12-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  9. 2015-01-08 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  10. 2015-01-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  11. 2015-01-30 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  12. 2015-02-13 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  13. 2015-02-13 — Cumprimento da Pena Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  14. 2015-02-23 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  15. 2015-02-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  16. 2015-04-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2015-04-08 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  18. 2015-06-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-05-09 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/51
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-05-09 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/52
  3. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2012-06-12 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/45

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T19:55:15.098000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20120509120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2012-05-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 8d2357f23307eb872e89103f7cf5c44b730cd31f2fd353e6875c7767a26321ec

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 55 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-05-09 a 2016-06-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-06-21
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-06-08
Definitivo (TPU 246)
2015-04-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-04-08
Definitivo (TPU 246)
2015-04-03
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-02-25
Recebimento (TPU 132)
2015-02-23
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-02-13
Cumprimento da Pena (TPU 1050)
2015-02-13
Expedição de documento (TPU 60)
2015-02-13
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-01-30
Conclusão (TPU 51)
2015-01-29
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 55. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-06-01T13:03:25.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    }
  ]
}
  2. 2016-06-21T07:39:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2015-04-03T02:35:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2015-02-13T11:19:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2015-01-29T11:50:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2015-01-16T12:18:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2015-01-07T09:20:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2014-06-26T20:30:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2014-06-25T08:51:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2014-06-05T12:01:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2012-08-27T12:27:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2012-07-25T10:32:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2012-06-25T10:56:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2012-06-06T14:17:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2012-06-01T12:33:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2012-05-31T14:57:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2012-05-17T15:34:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2012-05-09T14:46:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2015-06-08T09:48:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
  20. 2015-04-08T13:34:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
  21. 2015-04-08T13:32:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  22. 2015-02-25T12:47:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2015-02-23T09:28:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2015-02-13T11:26:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2015-02-13T11:15:08.000Z — Cumprimento da Pena (TPU 1050)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8630",
    "nome": "Vara Criminal de São Cristóvão"
  }
}
  26. 2015-01-30T12:44:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2015-01-16T11:48:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2015-01-08T12:09:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2014-12-16T17:08:42.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2014-09-19T12:14:42.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2014-07-04T07:40:58.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2014-06-26T13:14:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2014-06-20T14:50:23.000Z — Decisão (TPU 3)
  34. 2014-06-20T14:17:00.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  35. 2014-06-16T11:45:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2014-06-05T12:01:22.000Z — Petição (TPU 85)
  37. 2014-02-06T14:20:03.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2013-10-07T12:41:43.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2013-08-21T12:07:17.000Z — Documento (TPU 581)
  40. 2013-06-20T09:59:56.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.