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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Crimes de Trânsito — TJSE 00001807320118250029

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: PINHÃOGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-10-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3c8d9f90fc948390b08000bfa428d359b026a6f06a13fb2163469ca718bdc96a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 46 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-10-07 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  2. 2011-11-10 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  3. 2011-11-10 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  4. 2012-01-13 — Decisão; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2012-03-01 — Decisão; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2012-03-01 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  7. 2012-04-10 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  8. 2012-06-20 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  9. 2012-12-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  10. 2012-12-06 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  11. 2013-03-18 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  12. 2013-03-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2013-03-21 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2013-03-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2013-04-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2013-04-26 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2013-04-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  18. 2015-03-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2011-11-10 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/40
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2011-11-10 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/41
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-01-13 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-10-07 a 2015-08-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-08-12
(TPU )
2015-03-18
Definitivo (TPU 246)
2015-02-27
(TPU )
2013-04-26
Documento (TPU 581)
2013-04-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2013-04-26
Definitivo (TPU 246)
2013-04-04
(TPU )
2013-03-25
Documento (TPU 581)
2013-03-21
Expedição de documento (TPU 60)
2013-03-20
Recebimento (TPU 132)
2013-03-19
(TPU )
2013-03-18
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-06-20T10:10:45.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2012-03-01T09:56:28.000Z — Decisão (TPU 3)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  3. 2012-01-13T00:00:00.000Z — Decisão (TPU 3)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  4. 2015-08-12T12:16:03.000Z — (TPU )
  5. 2015-02-27T11:49:17.000Z — (TPU )
  6. 2013-04-04T13:02:22.000Z — (TPU )
  7. 2013-03-19T10:13:29.000Z — (TPU )
  8. 2012-11-28T09:29:36.000Z — (TPU )
  9. 2012-11-28T09:26:26.000Z — (TPU )
  10. 2012-11-22T08:13:13.000Z — (TPU )
  11. 2012-04-04T08:11:01.000Z — (TPU )
  12. 2012-03-20T10:57:19.000Z — (TPU )
  13. 2011-10-25T14:23:10.000Z — (TPU )
  14. 2011-10-07T12:58:28.000Z — (TPU )
  15. 2015-03-18T12:47:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
  16. 2013-04-26T10:34:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
  17. 2013-04-26T10:30:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  18. 2013-04-26T10:29:45.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2013-03-25T09:46:18.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2013-03-21T12:58:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2013-03-20T08:19:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2013-03-18T13:40:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2012-12-06T11:11:53.000Z — Decisão (TPU 3)
  24. 2012-12-03T12:56:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2012-12-03T10:32:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2012-11-26T13:12:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2012-11-22T08:13:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2012-11-21T13:40:10.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2012-10-30T12:51:22.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2012-09-24T11:18:56.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2012-08-21T12:41:16.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2012-08-04T13:28:41.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2012-07-04T12:30:57.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18154",
    "nome": "Pinhão/Comarca de Frei Paulo"
  }
}
  34. 2012-07-03T11:55:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2012-05-22T11:00:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  36. 2012-04-10T10:08:34.000Z — Decisão (TPU 3)
  37. 2012-04-04T10:07:36.000Z — Audiência (TPU 970)
  38. 2012-03-22T13:41:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  39. 2012-03-01T09:17:10.000Z — Decisão (TPU 3)
  40. 2012-01-31T13:07:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.