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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Adicional de Horas Extras — TRT3 00000114220155030148

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: Vara do Trabalho de Pará de MinasGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-01-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: daf9ced03cd329275ad2f2b776f21ad9ec82cf8b87004da2c6d8034b19b94306

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia

Tema documentado no texto da fonte

Ruído excessivo, produtos químicos, calor além do limite tolerável: quando o ambiente de trabalho expõe o empregado a agentes nocivos acima dos parâmetros técnicos, nasce o direito ao adicional de insalubridade, graduado conforme a intensidade da exposição apurada por perícia.

Trecho de Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, insalubridade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 8f9e458d1af9732ba1f7006f0fc0022b2fabf48eae4a886af8aa09ad41e3adf5
  • Registro documental: daf9ced03cd329275ad2f2b776f21ad9ec82cf8b87004da2c6d8034b19b94306
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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Assédio moral: o que é e o que não é no trabalho

Tema documentado no texto da fonte

Assédio moral é a exposição do trabalhador a situações humilhantes e constrangedoras, repetidas e prolongadas, capazes de abalar sua dignidade no ambiente de trabalho. A definição importa porque nem toda chefia difícil pratica assédio, e nem todo desconforto no emprego tem tradução jurídica.

Trecho de Assédio moral: o que é e o que não é no trabalho · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: assedio, moral.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 2ea0f7e2b7b28348532bf74b36e62ab6ce7b2b78277859327114f04dc66de9b4
  • Registro documental: daf9ced03cd329275ad2f2b776f21ad9ec82cf8b87004da2c6d8034b19b94306
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-01-08 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-01-22 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2015-01-27 — Inicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2015-01-27 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2015-01-30 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2015-02-10 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2015-03-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2015-03-09 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2015-03-31 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2015-03-31 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2015-04-08 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2015-04-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2015-05-11 — de Instrução Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  14. 2015-05-11 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2015-05-26 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  16. 2015-05-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2015-08-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  18. 2015-08-27 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Adicional de Horas Extras» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2015-05-11? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-08 a 2015-08-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-08-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-08-26
Mero expediente (TPU 11010)
2015-05-29
Mero expediente (TPU 11010)
2015-05-26
Conclusão (TPU 51)
2015-05-11
Homologação de Transação (TPU 466)
2015-05-11
de Instrução (TPU 12749)
2015-04-23
Mero expediente (TPU 11010)
2015-04-08
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-03-31
Mero expediente (TPU 11010)
2015-03-31
Conclusão (TPU 51)
2015-03-09
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-03-03
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Adicional de Horas Extras | Assédio Moral | Adicional de Insalubridade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-01-08T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2015-01-08T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2015-01-27T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2015-01-19T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  5. 2015-01-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2015-01-27T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  7. 2015-05-11T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  8. 2015-01-30T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2015-02-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2015-03-09T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2015-03-31T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2015-04-08T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2015-05-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2015-03-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2015-03-31T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2015-04-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2015-05-11T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  18. 2015-05-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2015-08-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2015-08-27T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.