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TJSP — 00981346020098260224

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 02 CRIMINAL DE GUARULHOSGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-11-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3ad536041cd65acb8a418242d7a4af1f887de8cf81f2e3b395e1e2f53d6539e4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 4 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-12-04 a 2021-03-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-17
Definitivo (TPU 246)
2013-02-18
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2013-02-18
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2009-12-04
Recebimento (TPU 981)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

DIREITO PENAL

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–4 de 4. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2009-12-04T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  2. 2013-02-18T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  3. 2013-02-18T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  4. 2021-03-17T14:48:02.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.