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TRE-SE — 06000437320206250003

Classe: Recurso EleitoralOrgao: GABINETE 6 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPEGrau: G2Data Ajuizamento: 2020-09-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 62e5cd314b3da1235b1842ddc6e1c0a835c57a80b5d230dc114c60ccec680a19

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-28 a 2020-12-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-12-18: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-11-06: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-10-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-13: Não-Provimento (TPU 239)
2020-10-13: Publicação (TPU 92)
2020-10-13: Documento (TPU 581)
2020-10-13: Petição (TPU 85)
2020-10-13: Petição (TPU 85)
2020-10-08: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Particular | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Adesivo

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-09-28T08:34:20.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-29T12:44:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-30T08:03:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-08T07:32:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-13T17:21:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-13T17:21:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-28T08:34:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-28T10:27:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-28T11:05:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-02T12:20:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-10-03T00:00:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-10-05T00:00:18.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-07T17:40:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-13T17:21:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-13T17:26:52.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-13T18:50:55.000Z — Não-Provimento (TPU 239)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-17T00:00:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-17T00:00:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-17T00:00:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-17T00:00:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-06T18:58:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

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2020-09-28T08:34:22.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2020-09-30T08:03:36.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-07T17:40:33.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)

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2020-10-07T17:41:38.000Z — Mérito (TPU 12200)

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2020-10-07T17:41:44.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-08T07:32:50.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-08T12:34:36.000Z — Recebimento (TPU 132)

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{
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2020-10-08T12:34:50.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-18T18:24:20.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Classe processual: Recurso Eleitoral / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE 6 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE / 2 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA