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Inquérito Policial — Homicídio Simples — TJPA 00002422320188140111

Classe: Inquérito PolicialOrgao: VARA ÚNICA DE IPIXUNA DO PARÁGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-01-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5df637fc2f329bd1dcc64e36b08218a5d314c7d06188d3e5fe77f1fdce5b10a3

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Inquérito policial: o que é e como funciona

Tema documentado no texto da fonte

Uma intimação da delegacia para prestar depoimento costuma gerar mais dúvida do que a própria acusação. O inquérito policial é o procedimento administrativo que reúne provas de um crime antes de qualquer processo judicial; ele não julga, não condena e não é, tecnicamente, um processo. Quem entende essa distinção evita o susto de achar que já responde a uma

Trecho de Inquérito policial: o que é e como funciona · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: inquerito, policial.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 456a3a8cdece5180e0b6d9761f6d4780792873610d30cbd5b14f30ca893d2919
  • Registro documental: 5df637fc2f329bd1dcc64e36b08218a5d314c7d06188d3e5fe77f1fdce5b10a3
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 29 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-01-18 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-01-18 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  3. 2018-06-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2018-06-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  5. 2018-09-12 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  6. 2018-11-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2018-11-29 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  8. 2021-04-06 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  9. 2021-06-18 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  10. 2021-09-09 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  11. 2021-12-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  12. 2021-12-16 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  13. 2022-01-10 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  14. 2022-01-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  15. 2022-08-03 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  16. 2022-09-06 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  17. 2022-10-09 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  18. 2023-01-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Homicídio Simples» foi examinada no registro «Decisão» em 2018-09-12? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23
  2. Que questão do assunto «Homicídio Simples» foi examinada no registro «Decisão» em 2021-04-06? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-18 a 2023-01-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-01-19
Definitivo (TPU 246)
2022-10-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-10-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-10-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-09-09
Publicação (TPU 92)
2022-09-09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-09-06
Expedição de documento (TPU 60)
2022-09-06
Expedição de documento (TPU 60)
2022-08-03
Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2022-08-03
Movimentação processual (TPU 12291)
2022-08-03
Conclusão (TPU 51)
2022-01-10
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Simples

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-01-18T16:35:57.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2018-06-13T13:11:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2018-11-12T12:37:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2021-12-14T11:06:53.000Z — Petição (TPU 85)
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  5. 2022-01-10T10:03:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2022-01-10T10:04:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  7. 2022-08-03T11:43:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  8. 2022-09-06T13:36:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  9. 2022-09-06T13:36:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2022-09-09T03:16:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  11. 2022-09-09T03:16:59.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2022-10-02T03:24:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2022-10-05T03:49:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2022-10-09T04:56:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2018-01-18T16:35:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2018-02-01T13:47:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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  17. 2018-06-19T14:13:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  18. 2018-09-12T15:01:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2018-11-29T14:21:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2021-06-18T09:46:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "23115",
    "nome": "VARA ÚNICA DE IPIXUNA DO PARÁ"
  }
}
  21. 2021-06-18T11:06:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  22. 2021-09-09T10:51:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "23115",
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  }
}
  23. 2021-12-16T09:25:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "23115",
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  }
}
  24. 2018-09-12T09:08:07.000Z — Decisão (TPU 3)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "23115",
    "nome": "VARA ÚNICA DE IPIXUNA DO PARÁ"
  }
}
  25. 2021-04-06T09:38:57.000Z — Decisão (TPU 3)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "23115",
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  }
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  26. 2021-12-16T09:25:00.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "23115",
    "nome": "VARA ÚNICA DE IPIXUNA DO PARÁ"
  }
}
  27. 2022-08-03T11:43:18.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "23115",
    "nome": "VARA ÚNICA DE IPIXUNA DO PARÁ"
  }
}
  28. 2022-08-03T13:33:05.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "23115",
    "nome": "VARA ÚNICA DE IPIXUNA DO PARÁ"
  }
}
  29. 2023-01-19T10:37:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "23115",
    "nome": "VARA ÚNICA DE IPIXUNA DO PARÁ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.