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Filiação Partidária — Filiação Partidária - Coexistência — TRE-SP 06000193120206260031

Classe: Filiação PartidáriaOrgao: 31 ª ZONA ELEITORAL - CAFELÂNDIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-05-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8cfecf586517d78239e2ab8531e4debb298fdb9e012d72178dd9baf447738611

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 29 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-05-18 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-05-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-05-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-05-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2020-05-22 — Decisão de Saneamento e Organização Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  6. 2020-05-29 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  7. 2020-05-29 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  8. 2022-03-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2022-08-10 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  10. 2022-08-12 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2022-08-12 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2022-08-19 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2022-12-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2022-12-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2023-04-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2023-04-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2023-04-26 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  18. 2023-04-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão de Saneamento e Organização» em 2020-05-22 trata do assunto oficial «Filiação Partidária - Coexistência»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20
  2. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2020-05-29 trata do assunto oficial «Filiação Partidária - Coexistência»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21
  3. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2020-05-29 trata do assunto oficial «Filiação Partidária - Coexistência»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-05-18 a 2023-04-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-26
Definitivo (TPU 246)
2023-04-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-04-26
Documento (TPU 581)
2023-04-25
Documento (TPU 581)
2022-12-12
Documento (TPU 581)
2022-12-12
Documento (TPU 581)
2022-08-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-08-12
Publicação (TPU 92)
2022-08-12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-08-11
Petição (TPU 85)
2022-08-10
Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
2022-08-10
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Coexistência

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-05-18T17:26:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14739",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - CAFELÂNDIA"
  }
}
  2. 2020-05-20T11:33:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14739",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - CAFELÂNDIA"
  }
}
  3. 2020-05-21T10:57:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14739",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - CAFELÂNDIA"
  }
}
  4. 2020-05-22T14:26:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14739",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - CAFELÂNDIA"
  }
}
  5. 2022-03-29T15:04:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14739",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - CAFELÂNDIA"
  }
}
  6. 2020-05-21T10:57:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14739",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - CAFELÂNDIA"
  }
}
  7. 2020-05-22T14:15:50.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14739",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - CAFELÂNDIA"
  }
}
  8. 2022-03-29T15:04:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14739",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - CAFELÂNDIA"
  }
}
  9. 2022-08-10T17:08:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14739",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - CAFELÂNDIA"
  }
}
  10. 2022-08-10T17:08:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14739",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - CAFELÂNDIA"
  }
}
  11. 2022-08-10T17:08:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14739",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - CAFELÂNDIA"
  }
}
  12. 2022-08-12T01:49:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14739",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - CAFELÂNDIA"
  }
}
  13. 2022-08-12T01:49:52.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14739",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - CAFELÂNDIA"
  }
}
  14. 2022-08-19T11:23:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14739",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - CAFELÂNDIA"
  }
}
  15. 2022-12-12T17:53:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14739",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - CAFELÂNDIA"
  }
}
  16. 2022-12-12T17:54:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14739",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - CAFELÂNDIA"
  }
}
  17. 2023-04-25T18:50:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14739",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - CAFELÂNDIA"
  }
}
  18. 2023-04-26T13:44:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14739",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - CAFELÂNDIA"
  }
}
  19. 2020-05-18T17:26:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14739",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - CAFELÂNDIA"
  }
}
  20. 2020-05-21T10:23:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14739",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - CAFELÂNDIA"
  }
}
  21. 2020-05-22T13:55:25.000Z — Decisão de Saneamento e Organização (TPU 12387)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14739",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - CAFELÂNDIA"
  }
}
  22. 2020-05-29T16:01:41.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14739",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - CAFELÂNDIA"
  }
}
  23. 2020-05-29T16:04:17.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14739",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - CAFELÂNDIA"
  }
}
  24. 2020-06-01T18:48:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14739",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - CAFELÂNDIA"
  }
}
  25. 2022-03-29T15:03:25.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14739",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - CAFELÂNDIA"
  }
}
  26. 2022-08-10T17:07:03.000Z — Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14739",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - CAFELÂNDIA"
  }
}
  27. 2022-08-11T13:39:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14739",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - CAFELÂNDIA"
  }
}
  28. 2023-04-26T13:45:15.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14739",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - CAFELÂNDIA"
  }
}
  29. 2023-04-26T13:45:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14739",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - CAFELÂNDIA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.