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TJRS — 00500317420068210027

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa MariaGrau: G1Data Ajuizamento: 2006-03-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 90f3a99e634426ecb98ce14019757033235d336f88a9bee508b058c2ffdb0c5b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-03-17 a 2020-02-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-27
Definitivo (TPU 246)
2020-02-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-01-21
Recebimento (TPU 132)
2020-01-20
Recebimento (TPU 132)
2020-01-16
Protocolo de Petição (TPU 118)
2019-07-29
Recebimento (TPU 132)
2019-07-29
Reativação (TPU 849)
2019-07-24
Conclusão (TPU 51)
2019-07-23
Recebimento (TPU 132)
2019-07-22
Protocolo de Petição (TPU 118)
2019-07-19
Protocolo de Petição (TPU 118)
2007-04-26
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ISS/ Imposto sobre Serviços

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2006-03-17T08:47:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  2. 2007-04-25T14:01:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2019-07-24T12:12:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2006-03-17T14:30:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2006-08-29T17:39:29.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  6. 2006-08-30T11:00:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2007-04-18T15:15:56.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  8. 2007-04-19T14:26:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2007-04-26T09:56:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2019-07-19T17:18:40.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  11. 2019-07-22T15:35:06.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  12. 2019-07-23T16:41:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2019-07-29T12:37:32.000Z — Reativação (TPU 849)
  14. 2019-07-29T15:09:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2020-01-16T18:34:25.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  16. 2020-01-20T17:20:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2020-01-21T16:58:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2020-02-27T11:31:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  19. 2020-02-27T11:32:03.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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