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Direitos Políticos — Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE — TRE-MG 06000051120206130160

Classe: Direitos PolíticosOrgao: 160ª Zona Eleitoral - LavrasGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-02-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e698be7d77b01a649acb8e9294af43fc4bb27297b98517909560507f3c035314

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 11 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-02-12 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-02-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2020-02-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2020-03-05 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2020-03-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2021-03-15 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2021-03-15 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2021-03-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2021-03-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2021-03-22 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2021-03-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-12 a 2021-03-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-22
Definitivo (TPU 246)
2021-03-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-03-22
Mero expediente (TPU 11010)
2021-03-18
Conclusão (TPU 51)
2021-03-15
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2021-03-15
Petição (TPU 85)
2020-03-05
Mero expediente (TPU 11010)
2020-03-05
Remessa (TPU 123)
2020-02-13
Conclusão (TPU 51)
2020-02-12
Recebimento (TPU 132)
2020-02-12
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-02-12T15:32:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15828",
    "nome": "160ª Zona Eleitoral - Lavras"
  }
}
  2. 2020-02-13T13:20:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15828",
    "nome": "160ª Zona Eleitoral - Lavras"
  }
}
  3. 2020-03-05T13:22:44.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15828",
    "nome": "160ª Zona Eleitoral - Lavras"
  }
}
  4. 2021-03-18T16:49:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15828",
    "nome": "160ª Zona Eleitoral - Lavras"
  }
}
  5. 2021-03-15T13:45:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15828",
    "nome": "160ª Zona Eleitoral - Lavras"
  }
}
  6. 2020-02-12T15:32:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15828",
    "nome": "160ª Zona Eleitoral - Lavras"
  }
}
  7. 2020-03-05T13:15:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15828",
    "nome": "160ª Zona Eleitoral - Lavras"
  }
}
  8. 2021-03-15T13:45:02.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15828",
    "nome": "160ª Zona Eleitoral - Lavras"
  }
}
  9. 2021-03-22T10:52:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15828",
    "nome": "160ª Zona Eleitoral - Lavras"
  }
}
  10. 2021-03-22T10:52:11.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15828",
    "nome": "160ª Zona Eleitoral - Lavras"
  }
}
  11. 2021-03-22T10:52:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15828",
    "nome": "160ª Zona Eleitoral - Lavras"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.