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Ação Penal Eleitoral — Arregimentação de Eleitor ou Boca de Urna — TRE-RJ 06000010720236190061

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 061ª ZONA ELEITORAL DE SAPUCAIA RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-02-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2272b06dc2916a131a3a27f159cfdfea8ecb75ee2f3280c85b7b43fdf4c59ce7

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 144 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-02-02 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-02-27 — Evolução da Classe Processual; TJBA (/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  3. 2024-03-05 — Petição; TRE-PR (/resposta/corpo/movimentos/57/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  4. 2024-03-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2024-03-16 — Petição; sucessão (/resposta/corpo/movimentos/67/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  6. 2024-03-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2024-03-20 — Petição; sucessão (/resposta/corpo/movimentos/69/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  8. 2024-03-21 — Petição; TRE-PR (/resposta/corpo/movimentos/72/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  9. 2024-03-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2024-04-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2024-06-10 — Petição; TRE-PR (/resposta/corpo/movimentos/84/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  12. 2024-06-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2024-07-10 — Petição; TRE-PR (/resposta/corpo/movimentos/90/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/90
  14. 2024-07-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2024-07-15 — Petição; sucessão (/resposta/corpo/movimentos/93/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/93
  16. 2024-07-22 — Petição; TRE-PR (/resposta/corpo/movimentos/99/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/99
  17. 2024-07-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/100
  18. 2024-07-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/143

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2024-07-24 no assunto oficial «Arregimentação de Eleitor ou Boca de Urna»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/100

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 144 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-02-02 a 2024-07-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-24
Definitivo (TPU 246)
2024-07-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-07-24
Documento (TPU 581)
2024-07-24
Documento (TPU 581)
2024-07-24
Documento (TPU 581)
2024-07-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-07-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-07-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-07-22
Petição (TPU 85)
2024-07-18
Expedida/Certificada (TPU 12287)
2024-07-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-07-18
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Arregimentação de Eleitor ou Boca de Urna

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 144. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-02-02T14:27:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15028",
    "nome": "061ª ZONA ELEITORAL DE SAPUCAIA RJ"
  }
}
  2. 2023-02-02T15:44:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15028",
    "nome": "061ª ZONA ELEITORAL DE SAPUCAIA RJ"
  }
}
  3. 2023-02-09T15:00:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15028",
    "nome": "061ª ZONA ELEITORAL DE SAPUCAIA RJ"
  }
}
  4. 2023-06-28T14:42:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15028",
    "nome": "061ª ZONA ELEITORAL DE SAPUCAIA RJ"
  }
}
  5. 2023-07-04T14:35:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15028",
    "nome": "061ª ZONA ELEITORAL DE SAPUCAIA RJ"
  }
}
  6. 2023-11-23T15:08:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15028",
    "nome": "061ª ZONA ELEITORAL DE SAPUCAIA RJ"
  }
}
  7. 2024-02-08T17:28:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15028",
    "nome": "061ª ZONA ELEITORAL DE SAPUCAIA RJ"
  }
}
  8. 2024-03-06T12:58:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15028",
    "nome": "061ª ZONA ELEITORAL DE SAPUCAIA RJ"
  }
}
  9. 2024-03-19T11:23:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15028",
    "nome": "061ª ZONA ELEITORAL DE SAPUCAIA RJ"
  }
}
  10. 2024-03-25T15:30:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15028",
    "nome": "061ª ZONA ELEITORAL DE SAPUCAIA RJ"
  }
}
  11. 2024-04-25T17:31:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15028",
    "nome": "061ª ZONA ELEITORAL DE SAPUCAIA RJ"
  }
}
  12. 2024-06-27T12:13:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15028",
    "nome": "061ª ZONA ELEITORAL DE SAPUCAIA RJ"
  }
}
  13. 2024-07-15T14:27:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15028",
    "nome": "061ª ZONA ELEITORAL DE SAPUCAIA RJ"
  }
}
  14. 2023-02-02T15:43:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15028",
    "nome": "061ª ZONA ELEITORAL DE SAPUCAIA RJ"
  }
}
  15. 2023-02-06T16:13:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15028",
    "nome": "061ª ZONA ELEITORAL DE SAPUCAIA RJ"
  }
}
  16. 2023-02-08T11:55:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRE-PR",
      "valor": 351
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15028",
    "nome": "061ª ZONA ELEITORAL DE SAPUCAIA RJ"
  }
}
  17. 2023-02-09T14:59:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15028",
    "nome": "061ª ZONA ELEITORAL DE SAPUCAIA RJ"
  }
}
  18. 2023-02-13T14:51:08.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15028",
    "nome": "061ª ZONA ELEITORAL DE SAPUCAIA RJ"
  }
}
  19. 2023-02-13T15:05:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15028",
    "nome": "061ª ZONA ELEITORAL DE SAPUCAIA RJ"
  }
}
  20. 2023-06-23T13:12:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15028",
    "nome": "061ª ZONA ELEITORAL DE SAPUCAIA RJ"
  }
}
  21. 2023-06-27T14:29:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15028",
    "nome": "061ª ZONA ELEITORAL DE SAPUCAIA RJ"
  }
}
  22. 2023-06-28T14:42:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15028",
    "nome": "061ª ZONA ELEITORAL DE SAPUCAIA RJ"
  }
}
  23. 2023-06-29T13:43:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15028",
    "nome": "061ª ZONA ELEITORAL DE SAPUCAIA RJ"
  }
}
  24. 2023-06-29T13:44:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15028",
    "nome": "061ª ZONA ELEITORAL DE SAPUCAIA RJ"
  }
}
  25. 2023-07-01T11:00:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRE-PR",
      "valor": 351
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15028",
    "nome": "061ª ZONA ELEITORAL DE SAPUCAIA RJ"
  }
}
  26. 2023-07-04T14:34:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15028",
    "nome": "061ª ZONA ELEITORAL DE SAPUCAIA RJ"
  }
}
  27. 2023-07-04T18:35:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15028",
    "nome": "061ª ZONA ELEITORAL DE SAPUCAIA RJ"
  }
}
  28. 2023-07-04T18:37:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15028",
    "nome": "061ª ZONA ELEITORAL DE SAPUCAIA RJ"
  }
}
  29. 2023-11-13T14:29:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15028",
    "nome": "061ª ZONA ELEITORAL DE SAPUCAIA RJ"
  }
}
  30. 2023-11-22T14:15:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15028",
    "nome": "061ª ZONA ELEITORAL DE SAPUCAIA RJ"
  }
}
  31. 2023-11-22T16:02:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15028",
    "nome": "061ª ZONA ELEITORAL DE SAPUCAIA RJ"
  }
}
  32. 2023-11-22T16:03:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15028",
    "nome": "061ª ZONA ELEITORAL DE SAPUCAIA RJ"
  }
}
  33. 2023-11-22T17:59:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRE-PR",
      "valor": 351
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15028",
    "nome": "061ª ZONA ELEITORAL DE SAPUCAIA RJ"
  }
}
  34. 2023-11-23T15:07:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15028",
    "nome": "061ª ZONA ELEITORAL DE SAPUCAIA RJ"
  }
}
  35. 2023-11-24T17:19:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15028",
    "nome": "061ª ZONA ELEITORAL DE SAPUCAIA RJ"
  }
}
  36. 2023-11-24T17:31:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15028",
    "nome": "061ª ZONA ELEITORAL DE SAPUCAIA RJ"
  }
}
  37. 2023-11-27T11:46:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15028",
    "nome": "061ª ZONA ELEITORAL DE SAPUCAIA RJ"
  }
}
  38. 2023-11-27T11:56:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15028",
    "nome": "061ª ZONA ELEITORAL DE SAPUCAIA RJ"
  }
}
  39. 2023-11-29T18:02:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15028",
    "nome": "061ª ZONA ELEITORAL DE SAPUCAIA RJ"
  }
}
  40. 2023-12-12T16:17:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15028",
    "nome": "061ª ZONA ELEITORAL DE SAPUCAIA RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.