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Impugnação ao Valor da Causa Cível — Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução — TJAM 00005943620138046900

Classe: Impugnação ao Valor da Causa CívelOrgao: VARA DA COMARCA DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRAGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-04-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 152d219a46e8d8d1bbb15fdc7a4ceacb54ae08d849fd8802e50fd44db4c20a77

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 1.857.194 do STJ: impugnação ao valor da causa

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 1.857.194 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 17 de setembro de 2024, sob relatoria de Antonio Carlos Ferreira, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 5 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de impugnação ao valor da causa. Esta página transcreve o texto oficial do REsp 1.857.194 e mede, em bloco

Trecho de REsp 1.857.194 do STJ: impugnação ao valor da causa · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: causa, impugnacao, valor.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 113ef71a8bfa99ac5dd41d4290d4f2ee5424ff746ca9b3be65d4457d629b044e
  • Registro documental: 152d219a46e8d8d1bbb15fdc7a4ceacb54ae08d849fd8802e50fd44db4c20a77
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

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Embargos à execução: como o executado se defende

Tema documentado no texto da fonte

Quem é citado numa execução de título extrajudicial não apresenta contestação — o instrumento de defesa é outro: os embargos à execução, disciplinados nos arts. 914 a 920 do CPC. Tecnicamente, trata-se de uma ação autônoma que o executado ajuíza contra o exequente para discutir a dívida, o título ou os atos executivos. A lei atribui eficácia executiva a

Trecho de Embargos à execução: como o executado se defende · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: embargos, execucao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: a203abf948c9cfe38eb0c3aba650d9f531e9e2e01a099519205ae3e900afd943
  • Registro documental: 152d219a46e8d8d1bbb15fdc7a4ceacb54ae08d849fd8802e50fd44db4c20a77
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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Valor da causa: o que representa e por que importa

Tema documentado no texto da fonte

Valor da causa é a expressão econômica atribuída ao processo no momento de seu ajuizamento. Ele não corresponde necessariamente ao que será recebido ao final, mas deve refletir o benefício perseguido segundo os critérios legais. A informação aparece na petição inicial e influencia custas, rito, competência e, em certas situações, honorários.

Trecho de Valor da causa: o que representa e por que importa · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: causa, valor.

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  • Registro documental: 152d219a46e8d8d1bbb15fdc7a4ceacb54ae08d849fd8802e50fd44db4c20a77
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-08-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  2. 2014-10-13 — Documento; Informações (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2014-10-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2014-10-13 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2015-10-08 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2015-10-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2016-02-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2016-10-21 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2020-01-26 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2020-01-29 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2020-02-06 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2020-02-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2020-02-07 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2020-02-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2020-02-20 — Mandado; não entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2020-04-01 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2020-04-16 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  18. 2021-06-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-08-27 a 2021-06-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-06-12
Petição (TPU 85)
2020-04-16
Definitivo (TPU 246)
2020-04-16
Documento (TPU 581)
2020-04-07
Outras Decisões (TPU 12164)
2020-04-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-04-01
Documento (TPU 581)
2020-02-20
Mandado (TPU 106)
2020-02-07
Conclusão (TPU 51)
2020-02-07
Documento (TPU 581)
2020-02-06
Confirmada (TPU 12283)
2020-02-06
Petição (TPU 85)
2020-02-06
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-08-28T14:04:59.000Z — Apensamento (TPU 135)
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  2. 2014-04-01T10:01:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "5083",
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  3. 2014-04-01T10:01:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2014-10-13T09:00:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2014-10-13T09:00:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "5083",
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  6. 2014-10-13T10:32:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "nome": "VARA DA COMARCA DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA"
  }
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  7. 2015-10-08T10:59:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5083",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA"
  }
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  8. 2015-10-08T10:59:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5083",
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  }
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  9. 2016-02-22T17:06:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "5083",
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  }
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  10. 2016-10-21T09:07:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5083",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA"
  }
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  11. 2020-01-26T18:00:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5083",
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  }
}
  12. 2020-01-29T21:49:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5083",
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  }
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  13. 2020-02-06T12:41:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
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    "codigo": "5083",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA"
  }
}
  14. 2020-02-06T16:51:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2020-02-07T09:18:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
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      "valor": 107
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5083",
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}
  16. 2020-02-07T09:19:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "valor": 6
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5083",
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  }
}
  17. 2020-02-20T12:08:05.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5083",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA"
  }
}
  18. 2020-04-01T10:59:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5083",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA"
  }
}
  19. 2020-04-16T22:09:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5083",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA"
  }
}
  20. 2021-06-12T13:37:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5083",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA"
  }
}
  21. 2013-08-27T10:08:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5083",
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  }
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  22. 2013-08-28T14:04:02.000Z — Força maior (TPU 275)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5083",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA"
  }
}
  23. 2014-04-01T10:01:23.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5083",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA"
  }
}
  24. 2014-09-17T18:12:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5083",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA"
  }
}
  25. 2015-10-09T10:49:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5083",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA"
  }
}
  26. 2019-09-14T15:45:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5083",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA"
  }
}
  27. 2020-02-06T09:30:28.000Z — Confirmada (TPU 12283)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5083",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA"
  }
}
  28. 2020-04-07T17:10:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5083",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA"
  }
}
  29. 2020-04-07T17:20:16.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5083",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA"
  }
}
  30. 2020-04-16T22:09:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5083",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.