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TRF4 — 00073485120004047104

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 2ª Vara Federal de Passo FundoGrau: G1Data Ajuizamento: 2000-10-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 86c03b4ca9294af54a829bd4514c866bb8d6ca7f1d2f616ad6909c68ff3cc47f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 127 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2000-10-27 a 2016-07-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-07-08: Recebimento (TPU 977)
2016-07-08: Guarda Intermediária (TPU 866)
2016-01-29: Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-01-29: Documento (TPU 581)
2016-01-12: Documento (TPU 581)
2016-01-07: Documento (TPU 581)
2016-01-07: Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-12-18: Expedição de alvará de levantamento (TPU 12548)
2015-11-05: Recebimento (TPU 977)
2015-10-29: Remessa (TPU 123)
2015-10-14: Publicação (TPU 92)
2015-10-13: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuições Sociais

Ver outros registros do assunto TPU 6033

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 127. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-01-29T11:12:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2016-01-12T13:16:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ]
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2016-01-07T11:02:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

2016-01-07T11:02:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ]
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2015-10-29T13:54:18.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
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    }
  ]
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2015-10-14T00:33:10.000Z — Publicação (TPU 92)
2015-10-13T14:17:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2015-10-06T16:10:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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2015-10-06T11:37:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2015-10-06T11:26:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2015-09-29T00:34:11.000Z — Publicação (TPU 92)

2015-09-14T15:32:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2015-07-13T14:29:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-06-16T13:51:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-06-15T17:19:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
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2015-05-25T12:55:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2015-04-10T14:46:18.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
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    }
  ]
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2015-03-03T14:34:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 6
    }
  ]
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2015-02-26T17:34:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2015-02-13T11:53:31.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
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2015-02-09T13:27:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
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2015-02-09T00:32:56.000Z — Publicação (TPU 92)

2015-02-06T14:35:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2015-02-05T18:14:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2015-01-19T13:13:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 6
    }
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2014-12-19T15:27:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2014-12-12T17:16:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2014-12-12T11:49:24.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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      "valor": 38
    }
  ]
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2014-12-03T10:13:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2014-12-03T10:13:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2014-11-26T17:57:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
    }
  ]
}

2014-03-05T15:36:32.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "nome": "em grau de recurso",
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    }
  ]
}

2013-11-04T13:47:54.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2013-11-04T13:46:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2013-04-16T16:57:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2013-04-05T12:52:02.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2013-04-02T00:51:58.000Z — Publicação (TPU 92)
2013-04-01T12:53:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2013-03-07T12:50:54.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2013-01-24T14:01:31.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF6 — 00000932220164013820 — Execução Fiscal · 2016-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Passo Fundo / 6A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF6 — 00000923720164013820 — Execução Fiscal · 2016-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Passo Fundo / 6A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF1 — 00002314720144013500 — Execução Fiscal · 2014-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Passo Fundo / 12ª - Goiânia
TRF6 — 00000864820164013814 — Embargos à Execução Fiscal · 2016-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Passo Fundo / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE IPATINGA
TRF1 — 00002315520164013604 — Execução Fiscal · 2016-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Passo Fundo / 04ª - Cuiabá
TRF1 — 00002316020174013300 — Execução Fiscal · 2017-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Passo Fundo / 20ª - Salvador
TRF4 — 00036186619994047104 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1999-07-29 · 1 referência(s) em comum
TRF4 — 00204844720024047104 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-12-19 · 1 referência(s) em comum

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