TJRS — 00332601120128210027

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa MariaGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-09-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1ad7a460d81da7600b8d97690a3a2e72f869cf585f2390ae5725dc35efdb2fde

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 75 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-09-11 a 2020-07-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-27
Definitivo (TPU 246)
2020-07-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-07-17
Recebimento (TPU 132)
2020-01-27
Recebimento (TPU 132)
2020-01-24
Protocolo de Petição (TPU 118)
2019-12-18
Recebimento (TPU 132)
2019-12-18
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2019-12-18
Recebimento (TPU 132)
2019-12-11
Conclusão (TPU 51)
2019-12-09
Recebimento (TPU 132)
2019-12-05
Recebimento (TPU 132)
2019-12-04
Protocolo de Petição (TPU 118)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ISS/ Imposto sobre Serviços

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 75. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-09-11T15:40:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  2. 2012-10-30T15:46:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  3. 2016-02-04T17:24:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2016-10-26T14:46:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  5. 2016-12-07T10:11:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  6. 2016-12-15T10:07:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
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  7. 2017-03-21T18:45:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  8. 2017-09-28T15:47:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 3,
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  9. 2017-10-13T11:54:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta",
          "valor": 170
        }
      ]
    }
  10. 2018-02-27T17:37:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  11. 2018-03-02T11:41:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  12. 2018-09-17T11:13:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  13. 2018-09-24T15:33:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta",
          "valor": 170
        }
      ]
    }
  14. 2018-11-20T11:38:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  15. 2019-06-25T15:23:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  16. 2019-12-11T13:50:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  17. 2012-10-29T12:36:58.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  18. 2012-10-30T09:40:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2012-10-30T12:42:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2012-11-13T16:36:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2015-05-05T17:14:39.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  22. 2015-05-08T08:56:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2016-02-04T14:01:27.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  24. 2016-02-04T15:47:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2016-10-13T16:51:29.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  26. 2016-10-13T17:49:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2016-10-14T10:31:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2016-10-26T15:08:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2016-10-26T15:22:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2016-10-26T18:02:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2016-12-01T17:03:35.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  32. 2016-12-02T17:24:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2016-12-05T09:26:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2017-03-17T16:06:33.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  35. 2017-03-21T10:44:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2017-03-21T16:13:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2017-03-22T14:17:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2017-03-22T14:18:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2017-04-19T15:12:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2017-09-25T17:13:22.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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