Insanidade Mental do Acusado — Homicídio Qualificado — TJES 00001165120178080021
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Assuntos
Homicídio Qualificado
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
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- TJES — 00001170320258080006 — Ação Penal de Competência do Júri · 2025-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL - GUARAPARI / 2ª VARA CRIMINAL - ARACRUZ
- TJES — 00001159819938080056 — Ação Penal de Competência do Júri · 1993-09-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL - GUARAPARI / 2ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA
- TJAP — 00032504020248030002 — Ação Penal de Competência do Júri · 2024-10-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJAP
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL - GUARAPARI / 2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana
- TJES — 00000501820198080016 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL - GUARAPARI / VARA ÚNICA - CONCEICAO DO CASTELO
- TJMA — 00002183420048100034 — Ação Penal de Competência do Júri · 2004-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMA
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL - GUARAPARI / 1� VARA DA COMARCA DE COD�
- TJPR — 00000172720048160082 — Ação Penal de Competência do Júri · 2004-05-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPR
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL - GUARAPARI / NOVA AURORA - JUÍZO ÚNICO
- STJ — 00004357820178180073 — Agravo em Recurso Especial · 2025-02-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / STJ
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL - GUARAPARI / PRESIDÃNCIA
- TJPB — 00006737319918150241 — Ação Penal de Competência do Júri · 1991-11-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPB
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL - GUARAPARI / 1ª Vara Mista de Monteiro