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TRT19 — 00001579720265190004

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 4A VARA DO TRABALHO DE MACEIOGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-02-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9ce12059baf3baca7cd4855d6ba55ce655dc42cbef9043ae22a1a1f157a87f3a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-02-12 a 2026-04-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-04-24: Definitivo (TPU 246)
2026-04-22: Ausência do Reclamante (TPU 473)
2026-04-22: Gratuidade da Justiça (TPU 787)
2026-04-22: de Instrução (TPU 12749)
2026-03-26: Mandado (TPU 106)
2026-03-18: Mandado (TPU 985)
2026-03-18: Expedição de documento (TPU 60)
2026-03-16: de Instrução (TPU 12749)
2026-03-16: de Instrução (TPU 12749)
2026-03-16: de Instrução (TPU 12749)
2026-02-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Rescisão Indireta

Ver outros registros do assunto TPU 13968

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-02-12T10:06:49.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47205",
    "nome": "4A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}

2026-02-12T10:06:50.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
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    "codigo": "47205",
    "nome": "4A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
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2026-02-13T12:43:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47205",
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  }
}

2026-02-13T12:43:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "47205",
    "nome": "4A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}

2026-02-19T02:13:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47205",
    "nome": "4A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}
```

2026-02-19T02:13:10.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47205",
    "nome": "4A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
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2026-02-27T00:09:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47205",
    "nome": "4A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}

2026-02-28T00:02:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47205",
    "nome": "4A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
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2026-03-16T08:26:47.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47205",
    "nome": "4A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}

2026-03-16T08:26:47.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47205",
    "nome": "4A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}

2026-03-16T08:46:05.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47205",
    "nome": "4A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}

2026-03-18T12:14:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47205",
    "nome": "4A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}

2026-03-26T19:39:29.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47205",
    "nome": "4A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}

2026-04-22T09:35:44.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47205",
    "nome": "4A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}

2026-04-22T09:35:44.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47205",
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  }
}

2026-02-12T10:06:50.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47205",
    "nome": "4A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}
```

2026-03-18T12:30:02.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47205",
    "nome": "4A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}

2026-04-22T09:35:44.000Z — Ausência do Reclamante (TPU 473)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47205",
    "nome": "4A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}
```

2026-04-24T09:56:38.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47205",
    "nome": "4A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT18 — 00004460320255180001 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT19 / TRT18
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 4A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / Goiânia - 01a Vara
TRT23 — 00001725520265230101 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-03-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT19 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 4A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / 1ª VARA DO TRABALHO DE LUCAS DO RIO VERDE
TRT24 — 00242296620265240051 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT19 / TRT24
- Órgão julgador: 4A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / Vara do Trabalho de Mundo Novo
TRT12 — 00000888920195120009 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2019-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT19 / TRT12
- Órgão julgador: 4A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / 1ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ
TRT7 — 00000115120255070028 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT19 / TRT7
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TRT18 — 00004479520265180051 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT19 / TRT18
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 4A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / Anapolis - 01a Vara
TRT17 — 00001995920155170014 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT19 / TRT17
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 4A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / 14ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA
TRT11 — 00001946520205110002 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT19 / TRT11
- Órgão julgador: 4A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / 2ª Vara do Trabalho de Manaus

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