Wiki Jurídica

TSE — 06001895220206260144

Classe: Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE STJ1Grau: SUPData Ajuizamento: 2020-12-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fcd92ddd76999c11b2a9221fac30ba3be75e7f69833a2029a2c67f9f2c1debef

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-12-09 a 2021-02-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-02-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-02-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-02-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-02-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-01-11
Petição (TPU 85)
2020-12-18
Expedição de documento (TPU 60)
2020-12-18
Publicação (TPU 92)
2020-12-18
Expedição de documento (TPU 60)
2020-12-18
Recebimento (TPU 132)
2020-12-18
Outras Decisões (TPU 12164)
2020-12-12
Recebimento (TPU 132)
2020-12-12
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Eleições - Eleição Majoritária | Inelegibilidade - Rejeição de Contas Públicas | Impugnação ao Registro de Candidatura | Cargo - Prefeito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-12-10T19:58:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2020-12-10T20:00:16.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do órgão",
      "valor": 84
    }
  ]
}
  3. 2020-12-09T15:39:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
  4. 2020-12-09T15:39:33.000Z — Documento (TPU 581)
  5. 2020-12-09T15:39:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2020-12-09T15:42:14.000Z — Petição (TPU 85)
  7. 2020-12-09T15:42:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2020-12-11T11:02:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  9. 2020-12-12T16:05:58.000Z — Petição (TPU 85)
  10. 2020-12-12T16:08:32.000Z — Remessa (TPU 123)
  11. 2020-12-12T16:08:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2020-12-12T16:08:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2020-12-18T19:46:04.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  14. 2020-12-18T19:46:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2020-12-18T21:59:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2020-12-18T21:59:38.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2020-12-18T21:59:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2021-01-11T21:37:58.000Z — Petição (TPU 85)
  19. 2021-02-04T00:07:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2021-02-04T00:19:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2021-02-04T20:00:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  22. 2021-02-18T23:53:38.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.