TJPI — 00000041120188180008
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8768fb55fc74b6cfda6ec66e411d2f841dc255dff26180c742876b18d04cdc42
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-11-30 a 2023-10-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-10-02
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-10-02
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-10-02
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-10-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-10-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-10-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-05-30
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-05-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-05-24
- Mandado (TPU 106)
- 2023-05-24
- Petição (TPU 85)
- 2023-05-18
- Mandado (TPU 985)
- 2023-05-17
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-11-30T13:17:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5402", "nome": "Vara de Delitos de Tráfico de Drogas" } } - 2022-11-30T13:21:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5402", "nome": "Vara de Delitos de Tráfico de Drogas" } } - 2022-11-30T13:22:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5402", "nome": "Vara de Delitos de Tráfico de Drogas" } } - 2023-01-10T11:34:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5402", "nome": "Vara de Delitos de Tráfico de Drogas" } } - 2023-05-17T16:35:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5402", "nome": "Vara de Delitos de Tráfico de Drogas" } } - 2023-05-17T16:37:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5402", "nome": "Vara de Delitos de Tráfico de Drogas" } } - 2023-05-17T16:38:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5402", "nome": "Vara de Delitos de Tráfico de Drogas" } } - 2023-05-17T22:46:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5402", "nome": "Vara de Delitos de Tráfico de Drogas" } } - 2023-05-24T09:22:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5402", "nome": "Vara de Delitos de Tráfico de Drogas" } } - 2023-05-24T09:22:54.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5402", "nome": "Vara de Delitos de Tráfico de Drogas" } } - 2023-05-30T08:53:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5402", "nome": "Vara de Delitos de Tráfico de Drogas" } } - 2023-10-02T15:19:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5402", "nome": "Vara de Delitos de Tráfico de Drogas" } } - 2023-10-02T15:20:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5402", "nome": "Vara de Delitos de Tráfico de Drogas" } } - 2023-10-02T15:21:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5402", "nome": "Vara de Delitos de Tráfico de Drogas" } } - 2023-05-30T04:47:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5402", "nome": "Vara de Delitos de Tráfico de Drogas" } } - 2023-01-10T15:26:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5402", "nome": "Vara de Delitos de Tráfico de Drogas" } } - 2023-05-18T10:35:23.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5402", "nome": "Vara de Delitos de Tráfico de Drogas" } } - 2023-10-02T15:19:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5402", "nome": "Vara de Delitos de Tráfico de Drogas" } } - 2023-10-02T15:21:39.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5402", "nome": "Vara de Delitos de Tráfico de Drogas" } } - 2023-10-02T15:21:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5402", "nome": "Vara de Delitos de Tráfico de Drogas" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJES — 00001433320208080052 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJES
- Órgão julgador: Vara de Delitos de Tráfico de Drogas / 1ª VARA CRIMINAL - LINHARES
- TJMS — 00002091820238120045 — Pedido de Providências · 2023-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Pedido de Providências
- Órgão julgador: Vara de Delitos de Tráfico de Drogas / Vara Criminal
- TJPB — 00006061620208150331 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJPB
- Órgão julgador: Vara de Delitos de Tráfico de Drogas / 2ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita
- STJ — 00003943220228272710 — Agravo em Recurso Especial · 2026-08-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara de Delitos de Tráfico de Drogas / PRESIDÃNCIA
- TJRR — 08012010220218230047 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2021-11-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: Vara de Delitos de Tráfico de Drogas / VARA CRIMINAL 1º TITULAR
- TJPI — 00001734520158180091 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-11-26 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara de Delitos de Tráfico de Drogas / VARA ÚNICA DE CORRENTE
- TJMA — 00001964520208100056 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-03-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJMA
- Órgão julgador: Vara de Delitos de Tráfico de Drogas / 4� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S
- TJMG — 00004780720228130452 — Recurso Especial · 2023-07-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara de Delitos de Tráfico de Drogas / Terceira Vice-Presidência
Leia também na Wiki Jurídica
- Tema 600 do STJ: Tráfico ilícito de drogas na sua forma — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1374 do STJ: Delito de associação para o tráfico de drogas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada